Em relação aos Serviços Privados de Assistência à Saúde, previstos na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, analise as afirmativas abaixo.

I. Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.

II. A assistência à saúde não é livre à iniciativa privada.

III. Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento.

É CORRETO o que se afirma em:

Com base na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB/SUS) de 1996, qual é a função das Comissões Intergestores Bipartite (CIBs)?

Na Política Nacional de Humanização (PNH), o acolhimento é um dos eixos norteadores para a promoção da saúde integral e humanizada. Nesse sentido, qual é a definição de acolhimento segundo a PNH?

De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, é de responsabilidade comum a todas as esferas de governo na implementação da Política Nacional de Atenção Básica:

Assinale a alternativa CORRETA quanto a diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:

A respeito da Organização, da Direção e da Gestão, apontada na Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, assinale a alternativa CORRETA.

Os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido serão disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), de acordo com uma ordem de progressão. Assinale a alternativa CORRETA quanto a etapa 2 dessa classificação.

Com base na lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA.

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) se estrutura em 7 (sete) eixos estratégicos, com a finalidade de orientar e qualificar as ações e serviços de saúde da criança no território nacional. Assinale a alternativa CORRETA sobre os eixos estratégicos.