A conservação dos passeios públicos (calçadas) compete ao:

Não poderá haver aberturas para iluminação em paredes levantadas a uma distância da divisa do terreno menor do que:

Os vãos para iluminação e ventilação para compartimentos de permanência prolongada deverão observar as seguintes proporções mínimas:

Observe o uso das palavras assinaladas e aponte onde há erro.

Observe as frases e aponte a que está errada quanto ao uso ou não do artigo definido:

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia, compete ao Prefeito o provimento dos cargos públicos municipais. Qual das alternativas não representa uma modalidade de provimento de cargos públicos?

Servidores públicos contratados sob o regime da legislação trabalhista e ocupantes de emprego público são:

Sobre a estabilidade do servidor público municipal de Itatiaia é correto afirmar que:

São atividades da área de Recursos Humanos, exceto: