O Parecer CNE/CEB n° 20/2009 destaca a importância de superar posições antagônicas e fragmentadas na educação infantil. De acordo com o Parecer CNE/CEB n° 20/2009, qual das seguintes opções representa uma posição antagônica que deve ser superada na educação infantil?

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, da qual o Brasil é signatário, afirma que os Estados Partes devem garantir um sistema de educação inclusiva em todos os níveis de ensino. Considerando isso, qual é um dos principais desafios do Estado brasileiro, para garantir uma educação inclusiva para todos?

O Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado (AEE) e dá outras providências. Esse decreto preconiza o cumprimento de diretrizes para a educação de pessoas com deficiência, altas habilidades ou superdotação e transtornos globais do desenvolvimento. O AEE, portanto, conforme define o Decreto 7.611/2011 é um:

O papel do professor na educação em consonância com a LDB, estabelece diretrizes importantes para a formação inicial e continuada, a prática docente e a valorização do professor. Nesse sentido, o papel do professor deve ser o de:

A educação escolar se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias que implementarão o currículo, a metodologia e promoverão o desenvolvimento formativo e humano do indivíduo aliando teoria e prática. Conforme estabelecido pela LDB essas instituições são:

A LDB estabelece diretrizes para a organização da educação nacional. Um dos princípios fundamentais da educação, de acordo com a LDB é:

Leia atentamente as manchetes a seguir:

“Histórico de adolescentes infratores no Brasil inclui violência da família, escola, polícia e facções”

(Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-59424863).

“Adolescente de 17 anos é apreendido por ‘estupro virtual’ em Brasília”

(Fonte: https://g1.globo.com/df/distritofederal/noticia/2024/04/17/adolescente-de-17-anos-e-apreendido-porestupro-virtual-em-brasilia.ghtml).

A definição de atos infracionais preconizada pelo ECA ao se tratar desses praticados por crianças e adolescentes são ações que violam:

Absolutamente nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Isso é um dos direitos garantidos pelo ECA. Em caso de violação, há uma punição para a transgressão desses direitos conforme estabelecido no próprio ECA que consiste em:

Trata-se de um dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, conforme consta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com prioridade absoluta.

No que tange ao exame de amostras de fezes, assinale a alternativa correta.