No que concerne às formas judiciais de controle da atividade administrativa, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, na organização de sua economia, em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, o Estado zelará pelos seguintes princípios:

A teor do disposto na Lei nº 9.986/2000, são unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, do grupo das Unidades de Proteção Integral:

Sobre o licenciamento ambiental, regulamentado pela Resolução nº 237/1997 do CONAMA, assinale a alternativa correta.

Considerando o entendimento sumulado pelo STJ em matéria consumerista, assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as assertivas abaixo em relação ao que a Lei Orgânica de Ivoti, no capítulo das políticas municipais, estipula como principais objetivos no que se refere à atuação do município na zona rural e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Garantir o escoamento da produção, sobretudo o abastecimento alimentar.
( ) Oferecer meios para assegurar ao pequeno produtor e trabalhador rural condições de trabalho e de mercado para os produtos, a rentabilidade dos empreendimentos e a melhoria do padrão de vida da família rural.
( ) Promover a utilização dos recursos naturais, sem observância das causas de degradação do meio ambiente.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Considerando o disposto no Código de Processo Civil e suas normas fundamentais, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta em relação à atuação da Advocacia Pública no processo civil.

Acerca dos poderes administrativos, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que NÃO indica um aprendizado válido, e que deva ser levado adiante, para as habilidades de trabalho durante o período pandêmico.