As pessoas com deficiência podem participar dos Conselhos de Saúde?

Sobre os direitos sociais das pessoas com deficiência no Sistema Único de Saúde, pode-se afirmar que será considerada como parte integrante do processo de reabilitação a concessão de , visto que tais equipamentos complementam o atendimento, aumentando as possibilidades de independência e inclusão

A alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.

Sobre os direitos sociais das pessoas com deficiência no Sistema Único de Saúde, pode-se afirmar que a pessoa com deficiência deve receber atenção , além de ter outros direitos.

A alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.

Segundo o Art. 10 da Lei nº 2.507 de 2007, são beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social, na qualidade de dependentes dos segurados, exclusivamente:

I – o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho, ou equiparado, não emancipado, menor de 21 anos, ou inválido;

II – os pais;

III – o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido.

Quais afirmativas acima estão corretas?

De acordo com o Art. 20 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Júlio de Castilhos, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após de efetivo exercício, na forma desta Lei. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:

Segundo o Art. 13 da Lei Federal nº 8.666 de 1993, para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a:

I – estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos;

II – pareceres, perícias e avaliações em geral;

III – fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços.

Quais afirmativas acima estão corretas?

De acordo com o Art. 19 – Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município de Júlio de Castilhos, cada legislatura terá duração de , compreendendo cada ano, uma sessão legislativa. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:

A Lei nº 2.660 de 2009 alterna dispositivos da Lei nº 2.507 de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município de Júlio de Castilhos, e dá outras providências. Logo, segundo o Art. 24 (Seção V, do auxíliodoença), o auxílio-doença será devido ao segurado que ficar incapacitado para atividade de seu cargo por mais de consecutivos. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:

De acordo com o Art. 3º da Lei nº 2.507 de 2007, para os efeitos desta Lei, define-se “Equilíbrio atuarial”:

Conforme o Art. 8º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Júlio de Castilhos, são formas de provimento dos cargos públicos:

I – nomeação;

II – recondução;

III – readaptação.

Quais afirmativas acima estão corretas?