Segundo a Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO:

Segundo a Constituição Federal, são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios:

Conforme a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, as medidas protetivas de urgência em casos de violência contra a mulher são concedidas pelo:

Conforme o Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, poderão ser priorizadas pelo Poder Público iniciativas que visem à inclusão de matérias sobre etiologia, diagnóstico e tratamento das doenças prevalentes na população negra e medicina de matriz ___________ nos cursos e treinamentos dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, os moradores das comunidades de remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde, incluindo algumas melhorias no(a), EXCETO:

Conforme a Constituição Federal, o Estado prestará assistência social, visando, entre outros, aos seguintes objetivos, EXCETO:

Segundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, “a saúde dos negros será garantida mediante políticas ________ e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças geneticamente determinadas e seus agravos”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme a Lei Orgânica do Município de Jari, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Jari, após quantos anos de efetivo exercício de cargo ou função os servidores nomeados por concurso são estáveis?

Segundo o Plano de Cargos e Carreiras do Município de Jari, “a organização do quadro de pessoal vincula-se aos fins do município e visa dotar a administração municipal dos recursos ___________ necessários a consecução de seus fins”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.