Os Conselhos de Classe foram instituídos no Brasil em 1971, através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, publicada naquele ano (Lei 5692/71), e ambos refletiam o autoritarismo característico da sociedade da época. Então, apenas verificavam se notas ou problemas disciplinares dos alunos. Com a Constituição de 1988 e a nova Lei de Diretrizes e Bases, promulgada em 1996 (Lei 9397/96), assegurando a todos o direito à educação, sem discriminação, visando o pleno desenvolvimento da pessoa e a preparação para o exercício da cidadania, o Conselho de Classe teve suas funções redefinidas perante a comunidade escolar e sua função passou a ser:

Numa nova concepção de formação, o professor transforma se num pesquisador, enriquecendo se de conhecimentos e práticas e aprendendo a resolver problemas, inclusive os imprevisíveis. Sabemos que boa parte das situações de ensino aprendizagem são incertas e, muitas vezes, desconhecidas. Para tanto, não basta ao professor conhecer uma lista de métodos e técnicas a serem utilizados.

Nesse sentido, o professor necessita estar apto para:

“Nesta era da informação e da comunicação, que se quer também a era do conhecimento, a escola não detém o monopólio do saber. O professor não é o único transmissor do saber (...). O aluno também já não é mais um receptáculo a deixar se rechear de conteúdo. Ele tem que aprender a gerir e a relacionar informações para as transformar no seu conhecimento. (...)

A rápida evolução dos conhecimentos, conjugada com a igualmente rápida evolução das necessidades da sociedade, exigem de todos uma permanente aprendizagem individual e colaborativa.” (Isabel Alarcão)

O conhecimento é um bem comum e a aprendizagem ao longo da vida é:

Por tratar diretamente das relações humanas, o Orientador Educacional pode ter suas funções confundidas com as de um psicológico. Essa confusão, no entanto, deve ser evitada, porque, embora também lide com problemas de convivência e com dificuldades de aprendizagem das crianças, a função do orientador:

O planejamento escolar serve para questionar e explicitar o que será ensinado e por quais motivos. Assim, ele esboça as intenções da instituição de ensino, explicitando o que cada turma ou professor espera atingir ao final do período letivo contemplado no plano.

É importante basear-se nas diretrizes repassadas pelo MEC — por meio da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), por exemplo — e pelas secretarias municipais e estaduais.

Além disso, cabe lembrar que a escola também tem liberdade para acrescentar seus próprios projetos e conteúdos no currículo. Isso porque o planejamento não deve limitar-se aos conteúdos curriculares previstos por lei, mas deve focar-se ainda em cumprir a missão proposta pela escola em seu Projeto Político Pedagógico (PPP), considerando seus valores e o tipo de cidadão que pretende formar.

Outro ponto indispensável e que contempla tanto a questão curricular em si, quanto sua finalidade, é:

A Educação de Jovens e Adultos – EJA - é uma modalidade de ensino que percorre todos os níveis da Educação Básica. Ela é destinada aos jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à escolarização na idade apropriada. Permite que o aluno retome os estudos e os conclua o curso em menos tempo.

A EJA do Ensino Fundamental destina-se a jovens a partir de 15 anos que não completaram esse segmento da Educação Básica.

A EJA do Ensino Médio destina-se a alunos maiores de:

Exaustiva e desafiadora, a indisciplina representa uma enorme dificuldade para o trabalho dos professores. A indisciplina é a transgressão de dois tipos de regras.

1- O primeiro tipo são as regras morais, construídas socialmente com base em princípios que visam o bem comum, ou seja, em princípios éticos. Por exemplo, não xingar e não bater. Sobre essas, não há discussão: elas valem para todas as escolas e em qualquer situação.

2- O segundo tipo são as chamadas regras convencionais, definidas por um grupo com objetivos específicos. Aqui entram as que tratam do uso do celular e da conversa em sala de aula, por exemplo. Nesse caso, a questão não pode ser fechada. Ela varia de escola para escola ou ainda dentro de uma mesma instituição, conforme o momento. Afinal, o diálogo durante a aula pode não ser considerado indisciplina se ele se referir ao conteúdo tratado no momento.

Com referência à tirinha do Calvin e ao texto, apresentados acima, podemos afirmar que:

O Brasil é um país multiétnico e pluricultural, portanto todos devem ser incluídos, e ter garantido o direito de aprender e de desenvolver conhecimentos, sem precisar negar a sua identidade, nem a sua ascendência étnico/racial. O Brasil é o segundo país de maior população negra do mundo.

O parecer CNE/CP nº 003/2004, de 10/3/2004, homologado em 19 de maio de 2004, estabelece as diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico raciais e traz orientações de como a Lei 10.639/2003 deve ser implementada. Este Parecer visa regulamentar a alteração ocasionada à Lei 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, pela Lei 10639/2003 que estabelece a obrigatoriedade:

Estudos recentes sugerem que a escola e a família, em conjunto, lidem com a violência social, construindo verdadeiramente uma sociedade de tolerância. O mais importante, insistem, é partir para a ação, construindo com adultos, crianças e jovens estratégias de um trabalho cooperativo, que vise ao bem comum, evitando a todo custo, práticas individualistas, premiações e competições ainda tão valorizadas por toda a sociedade.

Este movimento é conhecido como a criação de uma:

A construção da identidade profissional de professor depende, em grande parte, das formas de organização do trabalho escolar. Depende de uma boa estrutura de coordenação pedagógica, que proponha e gerencie o projeto pedagógico, articulando o trabalho de vários profissionais, apresentando ideias inovadoras e provocando a constante reflexão na prática e sobre a prática escolar.

Portanto, o pedagogo escolar deverá ser: