Sugiram com maior vigor no contexto do Estado Social e invocam uma atuação positiva do Estado em prol de uma maior isonomia material os(as)

Com relação princípios fundamentais da República na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada, quanto à

A Constituição representa o resultado de uma vontade política fundamental externada pelo Constituinte originário a respeito de temas ligados à estrutura do Estado. Essa acepção do conceito de Constituição está ligada

No âmbito da Administração Pública, os princípios

Assinale a alternativa que apresenta hipótese correta de controle legislativo da Administração Pública.

A cúpula diretiva investida de poder político para a condução dos interesses nacionais consiste

A respeito da responsabilidade do Estado, assinale a alternativa correta.

Um determinado agente público, ao final de processo administrativo disciplinar em que se concluiu pela existência de autoria e de materialidade, aplicou a sanção de demissão ao servidor processado, muito embora aquele agente, como superior imediato, somente detivesse competência para aplicação da sanção de advertência ou de suspensão de até trinta dias.

Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que

No que se refere às agências, assinale a alternativa correta.