Agentes bacteriostáticos, fungiostáticos, viriostáticos são os responsáveis por causar a morte de bactérias, fungos e vírus. Essa afirmação está:

A lei nº 2.604 de 1995, determina que só podem exercer a enfermagem em território nacional, na qualidade de obstetriz:

A lei nº 2.604 de 1995 determina que é atribuição dos enfermeiros, além do exercício de enfermagem:

Segundo o Art. 7º da lei nº 8.080 de 1990, são princípios que regem as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS):

Constitui o Sistema Único de Saúde (SUS):

I- Instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos.

II- Instituições privadas da administração pública direta e indireta.

III- Iniciativa privada em caráter suplementar.



Estão corretas as afirmativas:

A lei nº 8.080 de 1990 garante que a saúde é um direito _____________________ do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

A lacuna é corretamente preenchida por:

As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades:

De acordo com a Constituição Federal 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. A afirmação está:

De acordo com a Lei nº 12.527 de 2011, quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de __________, extrato ou cópia com ____________ da parte sob sigilo.


As lacunas acima são, correta e respectivamente, preenchidas por:

Conforme prevê a Lei nº 12.527 de 2011, o acesso à informação compreende, entre outros, os direitos de obter:


I. informação primária, íntegra, autêntica e desatualizada;


II. informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços;


III. informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada decorrente de qualquer vínculo com seus órgãos ou entidades, mesmo que esse vínculo já tenha cessado;


IV. orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada.




Estão corretas as afirmativas: