A convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade será garantida:

Durante o Regime Militar, a educação voltada para jovens e adultos proposta por Paulo Freire deu lugar ao modelo assistencialista por meio do Movimento Brasileiro de Alfabetização. Este modelo se caracterizava:

Sobre o Plano Nacional de Educação, nas chamadas metas estruturantes para a garantia do direito a educação básica de qualidade, leia as afirmações e responda a seguir.
I- Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 (três) anos;
II- universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada;
III- Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do ensino fundamental;
IV- Oferecer educação em tempo integral nas escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos (as) alunos (as) da educação básica;
V- erradicar a taxa de analfabetismo funcional, e reduzir em 50% o analfabetismo absoluto.
Dos itens acima:

O conceito de aprendizagem significativa, central na perspectiva construtivista, implica, necessariamente, o trabalho simbólico de significar a parcela da realidade que se conhece. Conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), as aprendizagens que os alunos realizam na escola serão significativas à medida que:

A Lei Federal nº 11.645/08 dispõe sobre o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Com relação a esta lei é CORRETO afirmar:

A Resolução CD/FNDE nº 17/2013 estabelece procedimentos para a transferência obrigatória de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, a título de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil. Este programa se destina a:

Em 1762, Jean-Jacques Rousseau publicou Emílio ou da Educação. Este tratado encontrou grande sucesso, revolucionando a pedagogia e serviu de ponto de partida para as teorias de todos os grandes educadores dos séculos XIX e XX, seu principal princípio descreve:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o aluno pode se ausentar de prova ou aula marcada nos dias em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedada a realização de tais atividades. Dentre as prestações alternativas que a escola deve por direito prestar a este aluno, estão as seguintes alternativas:

A defesa da Educação pública, gratuita e laica ganhou força no país em 1932, com o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Este movimento defendia principalmente:

A pedagogia construtivista procura valorizar o ser humano de modo integral, sem fragmentação, o professor não vê somente o que este aluno pode dar à sociedade, mas sim o que este aluno tem a ganhar na sociedade, o que ele tem a crescer no grupo ao qual está inserido. Este princípio pode ser aplicado ao pensar não somente o ensino regular, mas também: