A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) apresenta a ampliação e qualificação das ações de promoção da saúde nos serviços e na gestão do Sistema Único de Saúde. De acordo com a PNPS, é de responsabilidade exclusiva da esfera de gestão federal,

A operacionalização das ações de regulação traz um ganho expressivo para o Sistema Único de Saúde ao reforçar e qualificar as funções gestoras, otimizando os recursos de custeio da assistência, qualificando o acesso e, consequentemente, proporcionando aos usuários do SUS melhor oferta das ações governamentais voltadas à saúde. Qual das alternativas a seguir apresenta evidências, conceitos e/ou estratégias que orientam a estruturação dos complexos reguladores nas esferas gestoras estaduais e municipais?

A Lei 8.080/90 que dispõe sobre a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), ressalta ainda que

Leia a notícia a seguir.

Supremo Tribunal Federal – STF – determina que Exército inicie perícia técnica em áreas de litígio entre Piauí e Ceará.

O Exército Brasileiro será responsável pela perícia técnica nas regiões de litígio entre Piauí e Ceará. A determinação é da ministra Cármen Lúcia, do STF. A perícia técnica terá um custo de R$ 6,9 milhões.

Observe as áreas de litígio.

Considerando a notícia em pauta, analise as afirmativas a seguir.

I. A decisão levou em consideração a Ação Cível Originária (ACO) 1831, na qual o Piauí pede a demarcação em campo de três áreas situadas na divisa com o Ceará. O litígio remonta aos tempos do Império.

II. A perícia será realizada pelo Comando do Serviço de Cartografia do Exército Brasileiro e pelo seu Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), a partir de levantamento de modelo digital de elevação a ser feito por empresa privada.

III. Segundo o Exército, o tempo estimado é de 2.983 homens-hora.

IV. Piauí efetuou o depósito de metade do valor total da perícia e, em petição, solicitou que os custos fossem rateados, pois o resultado beneficiará os dois Estados, porém o Estado do Ceará alegou que o ônus deveria ser somente do Estado do Piauí, único a requerer a perícia. O Piauí, então, depositou o restante do valor.

V. O Ceará depositou 1,12 milhões, para serem utilizados em caso de ocorrerem custos adicionais, e a ministra Carmen Lúcia, do STF, determinou o início da perícia técnica.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

Realizado a cada dez anos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Censo Agropecuário divulgado em 2018, tendo como base o ano de 2017, apontou que ocorreu um considerável agravamento dos problemas do campo brasileiro. O principal entrave levantado pelo relatório foi o aumento da concentração fundiária no país. Sabendo disso, analise as afirmativas a seguir sobre as principais consequências da concentração de terras para o quadro socioeconômico brasileiro.

I. A redução do emprego no campo é um dos impactos mais agressivos gerados pela situação fundiária no Brasil. Entre 2006 e 2017, a população economicamente ativa ocupada na agricultura teve cerca de 1,5 milhão de postos de trabalho eliminados.

II. Embora o desemprego tenha crescido nas áreas rurais brasileiras, a população campesina tem crescido cada vez mais. O relatório do Censo Agropecuário de 2017 mostra que, mesmo com a diminuição das perspectivas no campo, os trabalhadores rurais, intimidados com o inchaço das favelas nas grandes cidades, têm optado por permanecer em seus lugares de origem. Tal situação tem provocado a intensificação da miséria e da precariedade de vida do homem do campo.

III. Durante o período analisado, ocorreu um expressivo aumento da mecanização: o número de tratores aumentou 50%, mas o número de estabelecimentos que possuem tratores ainda é muito baixo: são menos de 15%. A concentração, portanto, não é só de terras, mas também de tecnologia.

Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

Analise as afirmativas a seguir sobre os principais aspectos que envolvem a política de saneamento básico no Brasil. Assinale a opção INCORRETA.

Para equação do 2º grau ax² + ax + 1 = 0 possuir raízes reais, o valor de “a” não pode assumir os valores compreendidos entre

O número que expressa a soma de todas as arestas de um cubo em cm, é o triplo do número que expressa seu volume em cm3. Qual o comprimento em cm, de cada uma das arestas do cubo?

_{Assinale a alternativa em que, observando-se a classe morfológica das palavras dos seis primeiros versos, constata-se neles, além de outras classes, a presença exata de}

_{A concordância verbal e a nominal, respectivamente, estão CORRETAS em}