Foram encontradas 578 questões.
O Projeto TAMAR, responsável pela preservação de
espécies importantes para os ecossistemas no litoral, têm
sedes em vários estados do Brasil. Entre as diversas sedes
do projeto, as que se localizam em estados que não fazem
fronteira com o Espírito Santo são as de:
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoFiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da UniãoTribunal de Contas da União (TCU)
Sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária e o
controle externo no âmbito federal, a Constituição Federal
de 1988 determina que:
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Segundo prevê a Constituição Federal, o dever do Estado
com a educação será efetivado mediante a garantia de:
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De acordo com a Constituição Federal, a casa é asilo
inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar
sem consentimento do morador, salvo:
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De acordo com a Constituição Federal, o registro civil de
nascimento é gratuito para os:
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoLeis Complementares, Ordinárias e Delegadas
Acerca do processo legislativo, considerando as regras
expressas na Constituição Federal, é correto afirmar que as
Leis Complementares serão aprovadas:
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Segurança
Conceder-se-á mandado de segurança:
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A República Federativa do Brasil é composta por três
Poderes, independentes e harmônicos entre si, a saber:
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Segundo prevê a Constituição Federal, uma das sanções
aplicáveis ao agente público que comete ato de
improbidade administrativa é a:
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- Organização dos PoderesPoder JudiciárioSTF: Supremo Tribunal Federal
- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaMinistério Público
Segundo a Constituição Federal, é órgão do Poder
Judiciário:
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