Em face do texto constitucional, leia as assertivas:

- Cabe à polícia ostensiva e à preservação da ordem.

- Incumbe a execução de defesa civil.

- Previne e reprime o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho.

- Incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e apurações de infrações penais, exceto as militares.

Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, a instituição responsável pelas atribuições elencadas.

A Constituição Federal de 1988 garante ao indivíduo que a casa é asilo inviolável, podendo-se nela penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou durante o dia por determinação

De acordo com a Constituição Federal, no que se refere à pena, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que contém a assertiva correta, com fundamento na Constituição Federal.

São penas restritivas de direito, conforme a Lei n.º 9.605/98:

Leia as assertivas.

I. A pena para quem pratica ato de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais domésticos é de três meses a um ano de detenção, e multa.

II. As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual.

III. Advertência, multa simples, detenção e prisão são sanções administrativas.

De acordo com a Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, pode-se afirmar que

A Santa Casa de Louveira está localizada na

Observe a figura para responder a questão.

No centro do brasão do município de Louveira está faltando a figura de

Louveira tornou-se município em 1965. Anteriormente, era distrito de

A tabela mostra os preços praticados por uma cantina de certa escola.

Cláudia comprou, com 4 reais, um salgado, uma bebida e um doce, levando 50 centavos de troco. Pode-se afirmar que Cláudia comprou