Com relação à possibilidade da sucessão processual, na fase de execução, na hipótese de o crédito-prêmio de IPI.

Qual o valor normativo, no ordenamento jurídico pátrio, dos tratados e as convenções internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna?

Um dos meios de se avaliar a obesidade é através do cálculo do IMC (índice de massa corpórea). Além da calculadora e material de anotação, o técnico em enfermagem deverá utilizar como instrumento para esse cálculo uma:

Acerca das diretrizes para o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas, aponte a alternativa INCORRETA:

A obesidade é um dos fatores de risco mais importantes para as doenças não transmissíveis, com destaque especial para as cardiovasculares e:

As definições abaixo estão incorretas, EXCETO:

Selecione a alternativa com a quantidade de grama (em metros quadrados) necessária para a execução da área da praça da figura abaixo:
Obs.: largura da calçada interna = 1,00 metro;
desconsiderar as árvores; = 3,14

Com base na imagem da questão anterior, a quantidade de meio-fio mínima necessária para cercar o gramado da praça, sabendo que as placas de meio fio são de 0,50m é a alternativa:

Compreende o projeto como um todo, contendo, além do projeto de arquitetura, as informações necessárias dos projetos complementares, tais como movimento de terra, arruamento, redes hidráulica, elétrica e de drenagem, entre outros. A descrição corresponde a, assinale a alternativa CORRETA:

Relacione as Colunas 1 e 2 de acordo com os principais conceitos e definições utilizados no processo de formação de preços de obras e serviços de engenharia.
COLUNA 1 I – Cronograma Físico-Financeiro II – Memorial Descritivo III – Critérios de Medição e Pagamento IV – Caderno de Encargos V – Especificações Técnicas

COLUNA 2 (_____) É um conjunto de informações complementares ao projeto, definindo como deve ser procedida a execução. Normalmente é fornecido pelo contratante, no qual estão consolidados as especificações técnicas, o memorial descritivo e os critérios de medição e pagamento de cada um dos serviços previstos para a obra. (_____) Representação gráfica do desenvolvimento dos serviços a serem executados ao longo do tempo de duração da obra, demonstrando, em cada período, o percentual de avanço físico a ser executado e o respectivo valor financeiro envolvido. (_____) Descrição detalhada do objeto projetado, na forma de texto, no qual são apresentadas as soluções técnicas adotadas pelo projeto, acompanhadas das respectivas justificativas, necessárias ao pleno conhecimento do projeto, complementando as informações contidas nos desenhos. _____) Disposição regulamentando o modo de calcular/medir as quantidades de serviços de uma obra. (_____) Texto no qual se fixam todas as regras e condições a serem seguidas pelo contratado para a execução de cada um dos serviços da obra, caracterizando individualmente os materiais, equipamentos, elementos componentes, sistemas construtivos a serem aplicados e o modo como serão executados cada um dos serviços, apontando, também, as unidades de medida que embasarão os critérios para a sua medição e pagamento.
Assinale a alternativa com a sequência correta, de cima para baixo: