Nos termos da Lei n° 8.899/1994 e Decreto n° 3.691/2000, que dispõe sobre o transporte de pessoas com deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, é correto afirmar:

De acordo com as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida,

Considere os dados socioeconômicos de Macapá e Santana e o texto abaixo.
População (2017) Macapá − 474.706 Santana − 115.471
(Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br)
Participação no Produto Interno Bruto (PIB) do Estado do Amapá (2015) Macapá 65% Santana 14,4%
(Disponível em: https://www.portal.ap.gov.br)
As duas cidades formam um eixo de complementaridade de funções e representam o centro dos serviços e comércio no estado onde se concentra grande parte das atividades econômicas existentes.
A leitura dos dados e do texto permitem afirmar que, sobretudo, Macapá vive o fenômeno denominado

As políticas do regime militar para a Região Amazônica, em nome da integração nacional e modernização econômica da região, tiveram forte impacto no então Território do Amapá, e foram marcadas pelas seguintes medidas:

No século XVII, a região do Grão-Pará onde hoje se localiza o Amapá, era cobiçada e atacada por outras potências europeias, que tinham interesses na região, além de Portugal. Entre essas potências, estavam

Os africanos escravizados constituíram um importante grupo na formação do sincretismo cultural no Amapá, introduzidos na região, no século

Considere o gráfico a seguir.

(Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br)
Da leitura do gráfico é possível concluir que, entre 1991 e 2010, a estrutura etária da população de Macapá

É importante característica climática de Macapá:

A Lei Complementar nº 122/2018 disciplina a seguridade social ao servidor e sua família. São benefícios do Plano de Seguridade Social previstos quanto ao servidor e quanto ao dependente, respectivamente,

Um servidor de determinada Prefeitura foi autor de conduta escandalosa na repartição. Na forma ditada pela Lei Complementar nº 122/2018, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Macapá, essa conduta é passível da punição de