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Uma equipe de biomédicos elaborou um projeto de pesquisa com células presentes no sangue do cordão umbilical de recémnascidos,
devido à sua potencialidade de originar outros tipos celulares, havendo interesse na sua utilização para fins
terapêuticos. As células desta pesquisa são as células tronco
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A Lei Complementar nº
122/2018, no que concerne ao provimento, estabelece que
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A Lei Complementar nº 122/2018 disciplina a seguridade social ao servidor e sua família. São benefícios do Plano de
Seguridade Social previstos quanto ao servidor e quanto ao dependente, respectivamente,
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A Lei Complementar nº
122/2018, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor do Município de Macapá, estabelece que a
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Um servidor de determinada Prefeitura foi autor de conduta escandalosa na repartição. Na forma ditada pela Lei Complementar
nº 122/2018, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Macapá, essa conduta é passível da punição
de
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Consoante a Lei Complementar nº
122/2018, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Macapá, o estágio
probatório ficará suspenso, durante as licenças,
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A Lei Complementar nº
122/2018, que dispõe sobre o estatuto do servidor do Município de Macapá, estabelece que
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Suponha que tenha sido solicitada a determinado órgão público a disponibilização de dados relacionados com a atuação do órgão,
tendo o solicitante fundamentado seu pedido na Lei de Acesso à Informação (Lei federal nº
12.527, de 18 de novembro de 2011).
Considerando tal disciplina legal, constitui razão legítima para que o órgão se recuse a fornecer as informações solicitadas
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1060167
Ano: 2018
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: FCC
Orgão: Pref. Macapá-AP
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: FCC
Orgão: Pref. Macapá-AP
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A elaboração da Lei Orçamentária Anual obedece aos preceitos e princípios estabelecidos na Constituição da República e na Lei
de Responsabilidade Fiscal, entre os quais o da especificação ou discriminação, que impede a inclusão de dotações genéricas e
inespecíficas. Não obstante, de acordo com o marco legal existente, referida peça orçamentária contempla:
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A Lei de Responsabilidade Fiscal constitui um inegável marco para a gestão responsável das finanças públicas. Nesse diapasão,
entre outros controles, introduziu um tratamento bastante restrito para as operações de crédito, elencando, de um lado, as
situações equiparáveis a operações de crédito e, de outro, as operações vedadas. De acordo com o referido diploma legal,
constituem exemplos de operações expressamente vedadas,
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