Ato emanado de autoridade competente pelo qual se cria para o Estado a obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição. Trata-se de:

São diretrizes da rede de atenção psicossocial, EXCETO:

CTB - Art. 181. Estacionar o veículo nas vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos, sem credencial que comprove tal condição tem como medida administrativa:

Analise as proposições a seguir quanto aos objetivos a serem atingidos pelos alunos do ensino fundamental:

I. Conhecer o próprio corpo e dele cuidar, valorizando e adotando hábitos saudáveis como um dos aspectos básicos da qualidade de vida e agindo com responsabilidade em relação à sua saúde e à saúde coletiva.

II. Desenvolver o conhecimento ajustado de si mesmo e o sentimento de confiança em suas capacidades afetiva, física, cognitiva, ética, estética, de inter-relação pessoal e de inserção social, para agir com perseverança na busca de conhecimento e no exercício da cidadania.

III. Perceber-se integrante, dependente e agente transformador do ambiente, identificando seus elementos e as interações entre eles, contribuindo ativamente para a melhoria do meio ambiente.

IV. Posicionar-se de maneira crítica, responsável e construtiva nas diferentes situações sociais, utilizando o diálogo como forma de mediar conflitos e de tomar decisões coletivas.

V. Questionar a realidade formulando-se problemas e tratando de resolvê-los, sem utilizar para isso o pensamento lógico, a criatividade, a intuição, a capacidade de análise crítica, selecionando procedimentos e verificando sua adequação.

Estão CORRETAS:

Tityus serrulatus é a principal espécie que causa acidentes graves, com registro de óbitos, principalmente em crianças.

Esta espécie é conhecida como:

Embora ainda em discussão, indica-se como tempo de jejum de leite materno de:

Na aplicação do concreto devemos efetuar o adensamento de modo a torná-lo o mais compacto possível. O método mais utilizado para o adensamento do concreto é por meio de vibrador de imersão, para isso devemos ter alguns cuidados que inclui, EXCETO:

O período de incubação da hepatite D é em média de:

O número de ACS deve ser suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com um máximo de _____ pessoas por agente e de _____ ACS por equipe de Saúde da Família, não ultrapassando o limite máximo recomendado de pessoas por equipe.

A alternativa que preenche corretamente a lacuna é:

O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é obrigatório para cidades com mais de: