Parentes se elegem no lugar de fichas-sujas

Um grupo de candidatos a prefeito ameaçados pela Lei da Ficha Limpa usou uma brecha na legislação para chegar ao poder. Eles renunciaram às vésperas das eleições e colocaram como substitutos filho, filha, mulher, neto, irmão, irmã, pai, sobrinho e até uma cunhada.

A estratégia da renúncia seguida de substituição, permitida pelas regras eleitorais, foi adotada por 157 candidatos a prefeito com registros indeferidos pela Justiça. Desses, ao menos 68 escalaram familiares. O plano deu certo para 33 deles (48%), que venceram a disputa.

Todos esses que renunciaram estavam tecnicamente barrados pela Justiça Eleitoral, mas poderiam disputar a eleição, caso recorressem.

Nenhum, porém, arriscou levar o caso ao TSE ou ao Supremo Tribunal Federal.

De acordo com Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a transferência de candidatura para familiares "como se fosse uma capitania hereditária" é uma tentativa de burlar a legislação eleitoral. Para ele, essa atitude pode embasar a impugnação das candidaturas.

Essas trocas de candidato ocorreram na semana da eleição e, em alguns casos, não houve tempo nem para mudar os registros das urnas.

Um exemplo desses ocorreu em Iepê, São Paulo.

Na véspera da eleição, o candidato local do PSC, que teve as contas de uma gestão anterior rejeitadas e por isso foi considerado ficha-suja pela Justiça Eleitoral, escalou sua mulher como substituta.

Rosa diz que o marido atuará na administração. "Com certeza, mas não com cargos, porque isso é proibido."

Faiad defende a substituição: "Não somos estelionatários eleitorais. Durante toda a campanha avisamos aos eleitores para votar em dona Rosa, caso eu não conseguisse o registro da candidatura".

O caso de "Rosa do Faiad" no registro da candidatura é uma estratégia geral dos fichas-sujas pelo país.

Exemplos: Daniel Queiroz, do PMDB de Beberibe (CE), renunciou e ajudou a eleger "Michele do Daniel"; Saulo Pinto, do PTB de Padre Paraíso (MG) saiu da disputa e deu lugar a "Neia do Saulo"; a exemplo de André Gallo, de Paraíso (SP), com "Sílvia do André Gallo".

Texto de Daniel Carvalho e Valmar Hupsel Filho. Folha de S.

Paulo. Publicado em 11/10/2012

Dadas as seguintes afirmativas relativas às noções iniciais de Administração Pública,

I. O termo Governo é utilizado para expressar o conjunto de entes constitucionais que exercem funções estatais básicas relacionadas com a condução da vida política do Estado.

II. A Administração Pública é o conjunto de entes e órgãos instituídos para consecução dos objetivos do Governo, exercendo funções necessárias aos serviços públicos em geral.

III. A Administração Pública pauta sua atuação nos princípios básicos da supremacia e da disponibilidade do interesse público.

verifica-se que está(ão) correta(s)

Segundo a FUNASA, a água pode afetar a saúde do homem de várias maneiras: pela ingestão direta, na preparação de alimentos, na higiene pessoal, na higiene do ambiente, nos processos industriais ou nas atividades de lazer. Desse modo, são consideradas doenças de veiculação hídrica direta:

Entende-se por poluição das águas a adição de substâncias que, direta ou indiretamente, alterem a natureza dos corpos d’água. Dentre as assertivas abaixo, qual não representa um processo de poluição das águas?

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/97, que dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental, dadas as assertivas abaixo,

I. Licenciamento Ambiental é um ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor.

II. Licença Prévia (LP) – é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas fases seguintes.

III. O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, de seis meses, não podendo ser superior a seis anos.

IV. A renovação da Licença de Operação (LO) deverá ser requerida com antecedência mínima de 90 (noventa) dias da expiração de seu prazo de validade.

V. O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de quatro meses, a contar do recebimento da respectiva notificação.

verifica-se que estão corretas apenas,

São “Planeadores Urbanos”:

A escolha do manancial se constitui na decisão mais importante na implantação de um sistema de abastecimento de água, seja ele de caráter individual ou coletivo. Os mananciais que exigem tratamento de água simplificado são aqueles que

NÃO PENSA NISTO, JORGE

Estou ficando velho, Zilda. Velho e fraco. Sinto que não vou durar muito.

– Não pensa nisto, Jorge. Pensa nas coisas boas da vida.

– Estas dores no estômago. Para mim isto é câncer. O médico diz que não, mas acho que ele está me enganando. Para mim é câncer, Zilda.

– Não pensa nisto, Jorge. Pensa nos momentos que vivemos juntos.

– Eu sei que é câncer, Zilda. Já vi muita gente morrer dessa doença. É uma morte horrível, Zilda. A gente vai se consumindo aos poucos.

– Não pensa nisto, Jorge. Pensa no teu trabalho. Pensa nos teus colegas, no chefe que gosta tanto de ti.

– Primeiro a gente emagrece. Já estou emagrecendo. Perdi cinco quilos neste ano. Aliás, como passou ligeiro este ano.

Como passam ligeiro os anos. Como passam ligeiro os dias, as horas. Quando a gente vê, já é noite. Quando a gente vê, terminou o mês. Quando a gente vê, acabou a vida.

– Não pensa nisto, Jorge. Pensa na tua turma do bolão, gente alegre, divertida.

– Logo terei de me hospitalizar. E no hospital a gente vai ligeirinho, Zilda. Acho que é por causa do desamparo. O desamparo é horrível.

– Não pensa nisto, Jorge. Pensa nos teus filhos. Pensa na Rosa Helena, no Zé. Pensa no Marquinhos.

– Tenho medo de morrer, Zilda. Me envergonho disso, afinal, já vivi tanto, mas a verdade é que tenho medo de morrer. A morte é o fim, Zilda. Para mim é o fim. Não acredito na vida após túmulo. Acho que na tumba acaba tudo. A carne se desprende dos ossos, os cabelos caem, fica a caveira à mostra. Isto é a morte, Zilda. Isto é que é a morte.

– Não pensa nisto, Jorge. Pensa na tua horta. Pensa nas galinhas, Jorge. Pensa numa galinha chocando os ovos, Jorge.

– Uma galinha com câncer, Zilda?

– Por que não, Jorge, por que não.

Moacyr Scliar. Não pensa nisto, Jorge. Conto Publicado

no jornal Folha de São Paulo, em 20/05/1989.

A questão 20 se refere ao texto seguinte.

Como curar o sistema público de saúde?

O problema é que tanto o serviço público quanto o privado desafiam a saúde e o fôlego dos brasileiros. O maior estorvo, é claro, está no atendimento oferecido pelo governo. De acordo com levantamento realizado junto a secretarias de saúde de sete capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte e Curitiba), ao menos 171.600 pessoas estão na fila para fazer uma cirurgia eletiva – procedimento agendado, que não possui característica de urgência. A demora para a realização de um procedimento ortopédico, por exemplo, pode levar até cinco anos.

Revista Veja. 23/08/2012.

De você só espero uma coisa: que me deixe em paz.

A oração em destaque se classifica em subordinada substantiva

Acerca do regime jurídico-administrativo, assinale a opção correta.