São critérios considerados à aptidão do desmame ventilatório, exceto:

No que tange aos Impostos sobre a Importação, previstos no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta:

Com base no Código Tributário Nacional é possível suspender a exigibilidade de um crédito tributário através de:

Acerca do Imposto sobre Produtos Industrializados previsto no CTN é correto afirmar:

“Os antimicrobianos β-lactâmicos são uma classe ampla de antibióticos, que inclui a penicilina e seus derivados, que possuem agente antibiótico, o núcleo β-lactâmico em sua estrutura molecular. É o mais usado grupo de antibióticos. O mecanismo de ação dos antimicrobianos ß-lactâmicos resulta em parte da sua habilidade de interferir com a síntese do peptideoglicano (responsável pela integridade da parede bacteriana).”

Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/controle/rede_rm/cursos/rm_controle/opas_web/modulo1/lactamicos2.htm .

Para que ocorra esse mecanismo de ação é necessário que os antimicrobianos β-lactâmicos:

“Durante os últimos anos o processo de implantação e consolidação do Sistema único de Saúde-SUS, desde sua concepção na Constituição Federal, em 1988, vem sendo objeto de inúmeros instrumentos normativos, como forma de regulamentar esse sistema e colocar em prática os objetivos, diretrizes e princípios do mesmo. ”

Disponível em: https://www.pontodosconcursos.com.br/artigo/14614/natale-souza/sus-principios-diretrizes-e-gestao.

Os princípios e diretrizes do SUS, dispostos na Constituição Federal e na Lei nº 8.080 de 19 de setembro de1990, estabelecem que a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) seja fundamentada na distribuição de competências entre:

O cronograma físico- financeiro de uma obra dividido em 6 serviços e com 5 meses de duração é representado a seguir :

		MAI	JUN	JUL	AGO	SET	CUSTO TOTAL DAS ATIVIDADES (R$)
	A	20%	20%	20%	20%	20%	30.000
	B	50%	50%				5.000
	C			20%	30%	50%	20.000
	D	20%	20%	60%			9.000
	E		25%	25%	25%	25%	15.000
	F			55%	45%		4.000

Ao final do quarto mês, tendo em vista a fiel execução dos serviços presentes no cronograma, quanto ainda faltará a ser desembolsado para finalizar a obra?

Sobre a posse e exercício de cargo público no município de Magalhães Barata, de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais, é correto afirmar:

A vacância no cargo púbico poderá ocorrer em algumas situações previstas no Estatuto do Servidor, como é o caso de exoneração. Assinale a opção correta que representa outro elemento que possibilita a vacância de cargo público:

A reversão ocorre quando o servidor aposentado retorna ao exercício da atividade de serventuário público. Marque a opção incorreta quanto as possibilidades previstas no Estatuto do Servidor Municipal: