Foram encontradas 40 questões.
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Na falta de lei complementar que contenha normas gerais da União, os Estados poderão editar leis que contenham normas gerais próprias, em se tratando de impostos estaduais. PORQUE II. Os Estados possuem competência legislativa plena.
I. Na falta de lei complementar que contenha normas gerais da União, os Estados poderão editar leis que contenham normas gerais próprias, em se tratando de impostos estaduais. PORQUE II. Os Estados possuem competência legislativa plena.
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Com relação à competência tributária comum, analise os itens
a seguir.
I. A competência comum está restrita aos tributos contraprestacionais.
II. A competência comum implica no fato de que tanto a União, quanto os Estados, Distrito Federal ou Municípios poderão ser sujeitos ativos desses tributos.
III. Os tributos de competência comum são devidos ao ente que prestar o serviço ou exercer a atividade aos quais encontram-se vinculados.
IV. As taxas e as contribuições de melhoria são exemplos de tributos cuja competência é comum.
V. A competência para a instituição de Contribuição de Iluminação Pública também é comum.
Quanto aos itens anteriores, é correto afirmar que:
I. A competência comum está restrita aos tributos contraprestacionais.
II. A competência comum implica no fato de que tanto a União, quanto os Estados, Distrito Federal ou Municípios poderão ser sujeitos ativos desses tributos.
III. Os tributos de competência comum são devidos ao ente que prestar o serviço ou exercer a atividade aos quais encontram-se vinculados.
IV. As taxas e as contribuições de melhoria são exemplos de tributos cuja competência é comum.
V. A competência para a instituição de Contribuição de Iluminação Pública também é comum.
Quanto aos itens anteriores, é correto afirmar que:
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Faça a associação entre os itens:
a - Imposto de competência da União b - Imposto de competência dos Estados c - Imposto de competência municipal
1. Imposto cujo sujeito passivo é o prestador de serviço e a base de cálculo é o preço do serviço. 2. Imposto cujo fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município, em 1º de janeiro de cada ano. 3. Imposto que incidirá sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, ainda que se iniciem no exterior. 4. Imposto de função predominantemente extrafiscal, apesar de ter uma significativa função fiscal do ponto de vista de sua arrecadação. Terá incidência, por exemplo, sobre operações de crédito, de câmbio e seguro. 5. Imposto cujo sujeito passivo é o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor de bem imóvel, por natureza ou por acessão física, localizado na zona urbana. 6. Imposto de função eminentemente extrafiscal, que tem como escopo a proteção da indústria nacional. Seu fato gerador é a introdução de produto estrangeiro no território nacional. 7. Imposto cujo sujeito passivo será o herdeiro, legatário, doador ou donatário.
Assina a única alternativa que indica todas as associações corretamente.
a - Imposto de competência da União b - Imposto de competência dos Estados c - Imposto de competência municipal
1. Imposto cujo sujeito passivo é o prestador de serviço e a base de cálculo é o preço do serviço. 2. Imposto cujo fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município, em 1º de janeiro de cada ano. 3. Imposto que incidirá sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, ainda que se iniciem no exterior. 4. Imposto de função predominantemente extrafiscal, apesar de ter uma significativa função fiscal do ponto de vista de sua arrecadação. Terá incidência, por exemplo, sobre operações de crédito, de câmbio e seguro. 5. Imposto cujo sujeito passivo é o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor de bem imóvel, por natureza ou por acessão física, localizado na zona urbana. 6. Imposto de função eminentemente extrafiscal, que tem como escopo a proteção da indústria nacional. Seu fato gerador é a introdução de produto estrangeiro no território nacional. 7. Imposto cujo sujeito passivo será o herdeiro, legatário, doador ou donatário.
Assina a única alternativa que indica todas as associações corretamente.
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Determinado município realizou obras de pavimentação e
melhoramento da Rua “A”, onde residem Mariana e João, cada
um em seu próprio imóvel. Considere que o custo da obra foi de
R$200.000,00 (duzentos mil reais). Em decorrência da conclusão
da obra, houve valorização imobiliária nos imóveis de Mariana e
de João. O imóvel de Mariana, que era avaliado em R$300.000,00
(trezentos mil reais), passou a ser avaliado em R$450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais). Já o imóvel de João, que
antes valia R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), passou a
valer R$400.000,00 (quatrocentos mil reais). Considere que esses
são os únicos imóveis que passaram por valorização imobiliária
decorrente das referidas obras e que o referido município efetuará
a cobrança de ambos. Com o objetivo de efetuar a cobrança da
contribuição de melhoria para fazer face ao custo da obra pública
realizada, o referido município deve observar alguns critérios
legais.
Com base nessas informações hipotéticas, à luz da legislação vigente, julgue as proposições em verdadeira ou falsa e assinale a única alternativa correta.
( ) No referido caso, o fato gerador da contribuição de melhoria é a conclusão das obras de pavimentação e melhoramento da Rua “A”. ( ) Na ótica da Administração Pública Municipal, o limite máximo que poderá ser cobrado da coletividade é no valor de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), valor referente à soma da mais-valia de todos os imóveis valorizados pela obra. ( ) Na referida hipótese, João só poderá ser cobrado até o limite de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), valor correspondente à mais-valia de seu imóvel. ( ) Na referida hipótese, Mariana só poderá ser cobrada até o limite de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), valor correspondente à mais valia de seu imóvel. ( ) O município não tem competência tributária de instituir contribuição de melhoria.
Com base nessas informações hipotéticas, à luz da legislação vigente, julgue as proposições em verdadeira ou falsa e assinale a única alternativa correta.
( ) No referido caso, o fato gerador da contribuição de melhoria é a conclusão das obras de pavimentação e melhoramento da Rua “A”. ( ) Na ótica da Administração Pública Municipal, o limite máximo que poderá ser cobrado da coletividade é no valor de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), valor referente à soma da mais-valia de todos os imóveis valorizados pela obra. ( ) Na referida hipótese, João só poderá ser cobrado até o limite de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), valor correspondente à mais-valia de seu imóvel. ( ) Na referida hipótese, Mariana só poderá ser cobrada até o limite de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), valor correspondente à mais valia de seu imóvel. ( ) O município não tem competência tributária de instituir contribuição de melhoria.
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Acerca das taxas, é incorreto afirmar:
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ESSA QUE EU HEI DE AMAR…
Essa que eu hei de amar perdidamente um dia
será tão loura, e clara, e vagarosa, e bela,
que eu pensarei que é o sol que vem, pela janela,
trazer luz e calor a essa alma escura e fria.
E quando ela passar, tudo o que eu não sentia
da vida há de acordar no coração, que vela…
E ela irá como o sol, e eu irei atrás dela
como sombra feliz… — Tudo isso eu me dizia,
quando alguém me chamou. Olhei: um vulto louro,
e claro, e vagaroso, e belo, na luz de ouro
do poente, me dizia adeus, como um sol triste…
E falou-me de longe: "Eu passei a teu lado,
mas ias tão perdido em teu sonho dourado,
meu pobre sonhador, que nem sequer me viste!"
(ALMEIDA, Guilherme de. Meus versos mais queridos. Rio de Janeiro: Ediouro, 1988.)
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ESSA QUE EU HEI DE AMAR…
Essa que eu hei de amar perdidamente um dia
será tão loura, e clara, e vagarosa, e bela,
que eu pensarei que é o sol que vem, pela janela,
trazer luz e calor a essa alma escura e fria.
E quando ela passar, tudo o que eu não sentia
da vida há de acordar no coração, que vela…
E ela irá como o sol, e eu irei atrás dela
como sombra feliz… — Tudo isso eu me dizia,
quando alguém me chamou. Olhei: um vulto louro,
e claro, e vagaroso, e belo, na luz de ouro
do poente, me dizia adeus, como um sol triste…
E falou-me de longe: "Eu passei a teu lado,
mas ias tão perdido em teu sonho dourado,
meu pobre sonhador, que nem sequer me viste!"
(ALMEIDA, Guilherme de. Meus versos mais queridos. Rio de Janeiro: Ediouro, 1988.)
“trazer luz e calor a essa alma escura e fria.”,
Identifica-se:
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(BROWNE, Dik. O melhor de Hagar, o horrível 8. Porto Alegre L & PM, 2018 p. 70)
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Em 1968, o arqueólogo suíço Erik Von Däniken publicou o livro
Eram os Deuses Astronautas?, no qual defende que extraterrestres
foram responsáveis pela construção das pirâmides egípcias,
astecas e maias, das linhas de Nazca e dos moais da Ilha de Páscoa.
Para Däniken, esses seres vindos do espaço eram considerados
deuses pelos povos antigos que habitavam a Terra – além disso,
eles teriam cruzado com espécies primatas para dar origem aos
humanos.
Para a maioria dos historiadores, as teorias de Däniken não têm
mérito. Ignoram as práticas culturais, religiosas e sociais dos
povos antigos, assim como sua capacidade em erguer pirâmides.
Que, por colossal que tenha sido o trabalho, são uma ideia óbvia:
uma pirâmide é uma pilha de blocos. É estruturalmente mais
simples que uma casa com paredes verticais e um teto – como as
que eram feitas por esses mesmos povos. Além disso, se
extraterrestres tivessem construído esses monumentos (ou
visitado a Terra consistentemente), eles certamente teriam deixado
para trás qualquer vestígio, como ferramentas e materiais.
(https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/pseudo-historia-7-fatos-nunca-aconteceram.phtml)
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Em 1968, o arqueólogo suíço Erik Von Däniken publicou o livro
Eram os Deuses Astronautas?, no qual defende que extraterrestres
foram responsáveis pela construção das pirâmides egípcias,
astecas e maias, das linhas de Nazca e dos moais da Ilha de Páscoa.
Para Däniken, esses seres vindos do espaço eram considerados
deuses pelos povos antigos que habitavam a Terra – além disso,
eles teriam cruzado com espécies primatas para dar origem aos
humanos.
Para a maioria dos historiadores, as teorias de Däniken não têm
mérito. Ignoram as práticas culturais, religiosas e sociais dos
povos antigos, assim como sua capacidade em erguer pirâmides.
Que, por colossal que tenha sido o trabalho, são uma ideia óbvia:
uma pirâmide é uma pilha de blocos. É estruturalmente mais
simples que uma casa com paredes verticais e um teto – como as
que eram feitas por esses mesmos povos. Além disso, se
extraterrestres tivessem construído esses monumentos (ou
visitado a Terra consistentemente), eles certamente teriam deixado
para trás qualquer vestígio, como ferramentas e materiais.
(https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/pseudo-historia-7-fatos-nunca-aconteceram.phtml)
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