Foram encontradas 40 questões.
2533118
Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Marcação-PB
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Marcação-PB
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Sobre intervenção de terceiros, leia as assertivas e marque a opção mais correta:
I. O CPC/73 admite as seguintes modalidades de intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação a lide, assistência e chamamento ao processo;
II. Se um dos opostos reconhecer a procedência do pedido, o opoente prosseguirá no processo contra os demais opostos
III. O devedor poderá chamar o fiador para compor o processo em que é cobrado por dívida onde o último seja garantidor pessoal
IV. Se apenas um fiador for chamado para compor o processo na qualidade de réu devedor, poderá usar da denunciação a lide para chamar os demais fiadores e o devedor principal para comporem o polo ativo da ação
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2533116
Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Marcação-PB
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Marcação-PB
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- CPCSujeitos do ProcessoDas Partes e dos ProcuradoresDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)
Sobre a litigância de má-fé, analise as seguintes assertivas:
I. ocorre quando o autor da pretensão por equívoco distorcer a verdade dos fatos;
II. pode ser aplicada apenas ao Autor e ao Réu, nunca aos terceiros no processo;
III. é uma punição processual que depende apenas de provocação judicial;
IV. pode ser aplicada para o caso de pessoas que apresentam reconvenção contra texto expresso da lei
A opção que traz a informação mais correta é:
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2533114
Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Marcação-PB
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Marcação-PB
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Leia e analise as assertivas abaixo, julgando-as quanto a sua correção ou não e depois faça o que se pede:
I. A ação de despejo para uso próprio tem competência nos Juizados Especiais Cíveis;
II. Em sede de competência dos juizados cíveis é cabível o processamento de ações de estado, desde que tenham cunho patrimonial e este não exceda o limite de 40 salários mínimos.
III. Qualquer que seja a natureza da ação de reparação, processando-se nos Juizados Especiais Cíveis o foro será apenas o do local do fato
IV. O insolvente civil poderá cobrar créditos que por ventura faça jus através dos Juizados Especiais Cíveis, desde que respeite os limites material e financeiro daquele foro.
A opção que traz a informação mais correta é:
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Para que se realizem mudanças na convenção e obras, no âmbito de um condomínio edilício, é necessário:
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No que se refere aos direitos e deveres que o titular do direito real de usufruto possui, é inverídico afirmar:
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Eduardo, com dezessete anos de idade, pegou escondido o carro do pai para encontrar a namorada Mônica. Por sua falta de habilidade ao volante atropelado Lucas que ficou bastante ferido e deixou de trabalhar por dois meses. À luz das regras da responsabilidade civil, o pai de Eduardo:
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2533110
Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Marcação-PB
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Orgão: Pref. Marcação-PB
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João alugou um imóvel para sua residência e de sua família. O contrato vigorou durante quatro anos e nesse período, o locatário realizou várias benfeitorias no imóvel. Ocorre que em face de desacordo comercial com o proprietário do imóvel, o contrato encerrou-se e João devolveu o imóvel. No entanto, questiona junto ao proprietário vários "direitos" derivados de gastos com benfeitorias realizadas durante a vigência do contrato. Diante do contexto apresentado, que abrange em especial regras ligadas a bens, obrigações e Lei do Inquilinato, somente não podemos afirmar o seguinte:
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2533109
Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Marcação-PB
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Sobre a organização dos poderes constitucionais e dos direitos políticos, é correto afirmar que:
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2533108
Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Marcação-PB
Disciplina: Direito Constitucional
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Orgão: Pref. Marcação-PB
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Observando as disposições sobre advocacia apresentadas na Constituição Republicana de 1988 e na lei 8906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB) assinale a alternativa INCORRETA:
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2533107
Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Marcação-PB
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Em relação aos princípios, direitos e garantias fundamentais apresentados nos títulos I e II da Constituição Republicana de 1988 e a eficácia das normas constitucionais, é correto afirmar que:
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