Considerando o vigente art. 3º do CC/2002, nos termos da alteração realizada pela Lei n.º 13.146 de 2015, absolutamente incapazes serão os:

O Decreto n.º 5.392/2005, do Presidente da República, determinou que os Hospitais Municipais Souza Aguiar e Miguel Couto passassem a ser administrados provisoriamente pela União. Por meio da ADI 3454 e da ACO 3463, o STF decidiu que tal ação era inconstitucional, uma vez que:

O método de interpretação constitucional que valoriza o aspecto subjetivo, por meio de um círculo hermenêutico entre a pré-concepção do juiz e o contexto, partindo da norma para o problema, é o:

No método jurídico, a investigação da origem relacionada aos conceitos empregados pela norma constitucional está vinculada à técnica de interpretação:

Um bioma amplamente encontrado no estado do Mato Grosso é:

O estado de Mato Grosso está localizado na região geográfica brasileira:

Marcelândia é um município com poucas décadas de história. A origem do nome do município está relacionada a:

Com poucas décadas de autonomia administrativa, o município de Marcelândia surgiu a partir da emancipação de:

O estado de Mato Grosso faz fronteira com qual(is) país(es):

O estado de Mato Grosso faz divisa com os seguintes estados brasileiros: