Felisberto, em virtude de uma perda auditiva, recebeu, pelo SUS, uma prótese auditiva. De acordo com o Decreto n.º 3.298/1999, a prótese recebida por Felisberto é um elemento que permite compensar uma limitação funcional e é definida como um (uma):

Foi a partir da década de 1980, sobretudo com os estudos de Iamamoto, que o Serviço Social efetivou sua interlocução com a teoria social de Marx que, como matriz teórico-metodológica, apreende o ser social a partir de:

Joseane vive uma relação abusiva com seu companheiro, Arthur, que vem crescendo dia-a-dia. Atualmente, Arthur impõe limitações aos lugares e horários que Joseane pode frequentar sem ele. Em conformidade com a Lei Maria da Penha, Lei n.º 11.340/2006, a situação descrita configura violência:

A Constituição Federal de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã, trouxe uma nova concepção para a assistência social brasileira, ao incluí-la no âmbito da:

O senhor Olavo tem 67 anos de idade e participa regularmente do grupo de esportes oferecido em seu município e, atualmente, faz parte do time máster de voleibol. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n.º 10.741/2003, a prática de esportes e de diversões é um direito à(ao):

O serviço socioassistencial realizado por Raquel no PAIF acontece, conforme determinado na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e esclarecido pelas Orientações Técnicas sobre o PAIF Volume 1, em uma unidade específica, ou seja, na (no):

Raquel é assistente social trabalhando diretamente com as famílias atendidas pelo PAIF. De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o PAIF compõe o nível de serviços de proteção social:

Henri e Marie são franceses e estavam de férias no Brasil quando Marie deu à luz, prematuramente, à pequena Sophie. Considerando a situação familiar, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Sophie é:

Segundo o art. 46 da Lei Orgânica Municipal de Marcelândia, podem ser pagos ao servidor as seguintes vantagens: indenizações, gratificações e:

A Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, institui a nova Lei de Licitações e de Contratos Administrativos, tendo, inclusive, criado um novo Capítulo no Código Penal. Com relação aos tipos penais trazidos e suas penas, podemos citar: