Em uma residência, o visitador identifica sinais de exploração do trabalho infantil envolvendo um irmão mais velho (9 anos), enquanto a criança de 2 anos estava em condições de subnutrição. Como o Supervisor pode proceder?

Um CREAS recebe denúncias de violência intrafamiliar contra uma criança de 4 anos. O Supervisor do Criança Feliz, informado do caso, verifica que as visitas domiciliares não ocorreram nos últimos meses. Qual condução melhor reflete as diretrizes do SUAS e o ECA?

Uma comunidade rural enfrenta escassez de serviços de saúde e educação, afetando crianças acompanhadas pelo Programa Criança Feliz. A equipe de visitadores relata desmotivação das famílias, que não percebem melhorias. Que ação o Supervisor pode realizar para preservar a adesão e impacto do programa?

Considere as seguintes afirmações sobre o Programa Primeira Infância no SUAS (PAIF) e o papel do Supervisor:

I – O Supervisor coordena a formação dos visitadores, garantindo que metodologias de desenvolvimento infantil sejam atualizadas e adequadas.
II – Cabe ao Supervisor apenas o registro estatístico das visitas, sem avaliar a qualidade da interação familiar ou a evolução das crianças.
III – A articulação com outras políticas públicas (saúde, educação) depende do Supervisor, que deve identificar demandas e encaminhar as famílias.
IV – O Supervisor atua substituindo o CRAS na proteção social básica, isolando-se da rede socioassistencial.

Estão corretas apenas as afirmativas:

Analise as proposições acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sua relação com serviços socioassistenciais:

I – O ECA assegura proteção integral, exigindo que o SUAS desenvolva programas de prevenção e garantia de direitos a crianças e adolescentes.
II – Os serviços do SUAS não se aplicam ao público infantojuvenil, pois o ECA centraliza as medidas de proteção.
III – As medidas protetivas previstas no ECA podem articular-se com o PAEFI, visando romper ciclos de negligência ou violência contra crianças e adolescentes.
IV – O ECA restringe a prioridade de atendimento apenas a crianças em instituições de acolhimento, não envolvendo outras situações de vulnerabilidade.

Estão corretas apenas as afirmativas:

Considere as afirmações sobre a Proteção Social Especial de alta complexidade no SUAS:

I – Acolhimento institucional e outras modalidades destinam-se a indivíduos em situação grave de violação de direitos, quando não possível a manutenção no convívio familiar.
II – A gestão de serviços de alta complexidade cabe apenas ao Conselho Tutelar, dispensando cofinanciamento ou acompanhamento técnico do SUAS.
III – Em casos de violência contra crianças, o PAEFI e o CREAS podem atuar, articulando outras redes (saúde, conselho tutelar), para interromper o ciclo de violação.
IV – A internação compulsória para qualquer criança em vulnerabilidade é obrigatória, mesmo sem ordem judicial.

Estão corretas apenas as afirmativas:

O Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) visa proteger pessoas cujos direitos foram violados. Como esse serviço pode dialogar com a primeira infância, quando há suspeita de negligência ou violência?

A Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS) reforça a gestão descentralizada e participativa. Em qual nível o supervisor do Programa Criança Feliz deve incidir para assegurar a articulação intersetorial e a eficiência dos serviços?

O SINASE (Lei nº 12.594/2012) visa responsabilizar adolescentes em conflito com a lei com vistas à sua reinserção social. Como esse instrumento pode dialogar com a proteção de crianças menores de 6 anos que vivem na mesma família?

A LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) define a assistência como política pública não contributiva. Que impacto isso traz para os serviços voltados à primeira infância?