A NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público – define os elementos utilizados nas demonstrações contábeis e fornece explicação adicional acerca dessas definições.

Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Despesa corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade, oriundas de distribuições aos proprietários.

( ) Receitas e despesas originam-se de transações com contraprestação e sem contraprestação de outros eventos.

( ) No conceito de passivo, a obrigação que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade também é um passivo.

( ) No conceito de ativo, o acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esse recurso é um indicador para verificar se a entidade controla o recurso no presente.

Assinale a sequência correta.

Para fins contábeis, a despesa orçamentária pode ser classificada quanto a diversos aspectos. Com relação à classificação da despesa orçamentária, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado, cada componente de item do ativo imobilizado com custo significativo em relação ao custo total do item deve ser depreciado separadamente.

Com relação ao que rege essa norma, assinale a alternativa incorreta.

São deveres do servidor, previstos na Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana, exceto:

Segundo o Art. 114 da Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana, o servidor poderá ausentar-se do serviço sem qualquer prejuízo

Nos termos do Art. 35 da Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 meses, durante o qual sua aptidão e capacidade para desempenho do cargo serão submetidas à avaliação.

Nesse contexto, não é um aspecto avaliado a:

Umas das principais inovações da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi a incorporação do município entre os entes federados, dotando-o de autonomia.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mariana, a autonomia municipal se consagra pelas seguintes atuações, com exceção da

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mariana, não é uma competência privativa do prefeito:

Sobre os créditos adicionais, assinale a alternativa incorreta.

Após a realização das provas da olimpíada de Matemática de uma escola, a nota das provas dos dez melhores alunos foi representada na tabela a seguir.

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Os professores de Matemática decidiram que estariam classificados para a segunda fase da olimpíada todos os alunos cujas notas superassem a média da nota desses dez melhores alunos.

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Dessa forma, o número de alunos classificados para a segunda fase é igual a: