O Código de Ética da Psicologia foi construído pelo princípio geral de aproximar-se mais de um instrumento de reflexão do que de um conjunto de normas a serem seguidas pelo psicólogo.

Em relação ao que busca o código na sua construção, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Atenta-se para a diversidade que constitui o exercício da profissão e a crescente inserção do psicólogo em contextos institucionais e em equipes multiprofissionais.

( ) Abre espaço para a discussão, pelo psicólogo, dos limites e interseções relativos especificamente aos direitos individuais, questão crucial para as relações que estabelece com a sociedade, os colegas de profissão e os usuários ou beneficiários dos seus serviços.

( ) Valoriza os princípios fundamentais do código como grandes eixos que devem orientar a relação do psicólogo com a sociedade, a profissão, as entidades profissionais e a ciência, pois esses eixos atravessam todas as práticas e estas demandam uma contínua reflexão sobre o contexto social e institucional.

( ) Estimula as reflexões que consideram a profissão em suas práticas particulares, uma vez que os principais dilemas éticos se restringem a práticas específicas e surgem em contextos determinados de atuação.

Assinale a sequência correta.

Sobre a elaboração de documentos escritos produzidos pelo psicólogo em sua prática profissional, é incorreto afirmar:

A Resolução nº 358/2009 dispõe sobre a sistematização da assistência de enfermagem e a implementação do processo de enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de enfermagem, e dá outras providências.

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Sobre as etapas do processo de enfermagem, assinale a alternativa incorreta.

Com referência à fiscalização tributária, assinale a alternativa incorreta.

Sobre competência tributária e sobre o ato administrativo de lançamento, assinale a alternativa correta.

Sobre a constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta.

Sobre os métodos de interpretação da legislação tributária que constam no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.

Acerca da legislação tributária, assinale a alternativa incorreta.

Considere que determinado contribuinte é proprietário de um imóvel residencial urbano e, no ano de 2017, não quitou o IPTU. Nessa época, a alíquota do tributo era de 1,5% sobre o valor venal do imóvel, e a multa pelo inadimplemento, de 35%. Em 2019, o contribuinte resolveu pagar o tributo e ficou sabendo que, no ano de 2019, a alíquota havia sido reduzida para 1%, e a multa, para 25%.

Nessa situação hipotética, o contribuinte deverá recolher o IPTU com

Determinado município de Minas Gerais decidiu adotar as seguintes medidas no exercício de 2019:

I. Lançou e promoveu a cobrança de IPTU em relação aos terrenos existentes ao lado de três templos religiosos e que servem de estacionamento aos frequentadores da igreja;

II. Logo em seguida, concedeu isenção desse imposto apenas ao estacionamento da igreja localizada próximo à prefeitura, pois era frequentada por muitos servidores públicos municipais;

III. Publicou decreto, no mês de novembro de 2019, para vigorar a partir do exercício seguinte, majorando a base de cálculo do IPTU.

Considerando as limitações ao poder de tributar dispostas no texto constitucional, assinale a alternativa correta.