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No município de Marilena

Auto de Infração é o instrumento no qual é lavrada a descrição da infração aos dispositivos da legislação municipal de Marilena, pela pessoa física ou jurídica. Dessa maneira, assinale a alternativa incorreta quanto aos itens que devem conter em um Auto de Infração.

No Município de Marilena será considerado infrator todo aquele que cometer, mandar, constranger, induzir, coagir ou auxiliar alguém a praticar infração e, ainda, os encarregados da execução das leis que, tendo conhecimento da infração, deixarem de autuar o infrator. Nas reincidências as multas serão aplicadas progressivamente, em dobro. Assim, e conforme a legislação municipal, o reincidente é o que violar a legislação, por cuja infração já tiver sido autuado e punido no período de até

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Na mecânica dos solos, a razão entre o peso da água contida num certo volume de solo e o peso da parte sólida existente neste mesmo volume, expressa em porcentagem é o

O movimento vertical ascendente de uma fundação é o

A estaca armada e preenchida com argamassa de cimento e areia, moldada in loco executada através de perfuração rotativa ou rotopercussiva, revestida integralmente, no trecho em solo, por um conjunto de tubos metálicos recuperáveis, é a estaca

Nos casos das estruturas em concreto armado, o estado no qual, em um ou mais pontos da seção transversal, a tensão normal é nula, não havendo tração no restante da seção é o

A junta de dilatação nas estruturas de concreto é qualquer interrupção do concreto com a finalidade de reduzir tensões internas que possam resultar em impedimentos a qualquer tipo de movimentação da estrutura, principalmente em decorrência de retração ou abaixamento da temperatura. Dessa maneira, a junta de dilatação parcial nessas estruturas é a redução de espessura igual ou maior que