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Foram encontradas 100 questões.

2596636 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR
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Relação de trabalho é toda relação jurídica caracterizada por ter sua prestação essencial centrada em uma obrigação de fazer consubstanciada em labor humano.
Maurício Godinho Delgado. Curso de direito do trabalho. 9.ª ed. São Paulo: LTr, 2010. p. 265 (com adaptações).
Tendo a conceituação apresentada no fragmento de texto apresentado como referência inicial, assinale a opção correta a respeito das relações de trabalho lato sensu.
 

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2596635 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR
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Assinale a opção correta relativamente à jornada de trabalho que excede o limite legal, em situações de necessidade imperiosa.
 

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2596634 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR
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A interrupção do contrato de trabalho se dá com a cessação temporária da prestação de serviços pelo empregado, mantendo-se as obrigações patronais. Em contrapartida, a suspensão contratual é a cessação temporária dos principais efeitos do contrato firmado.
Acerca desses institutos, assinale a opção correta.
 

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2596633 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR
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À luz da CLT e do entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a respeito do período de férias, assinale a opção correta.
 

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2596632 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR
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Considerando o disposto pelo instituto da equiparação salarial, de que empregados que desempenhem simultaneamente a mesma função para um mesmo empregador e na mesma localidade devam receber salários equivalentes, e que há outros requisitos referentes a esse instituto que também devem ser observados, assinale a opção correta.
 

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2596631 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR
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Tendo em vista que, segundo as disposições da Constituição Federal de 1988, apenas os servidores públicos possuem a prerrogativa da estabilidade definitiva, e que, em relação aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que se prevê são garantias de emprego, também denominadas estabilidades provisórias, assinale a opção correta acerca desse tema.
 

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2596630 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR
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Conforme dispõe o Estatuto da Cidade, o instrumento da política urbana que confere ao poder público municipal a preferência para a aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, observados os requisitos e finalidades legais, é denominado
 

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2596629 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR
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Conforme as disposições do Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), julgue os itens a seguir, relativos ao plano diretor.
I Constitui instrumento de planejamento municipal.
II Deve englobar integralmente o território do município.
III As diretrizes e prioridades nele contidas devem ser incorporadas no plano plurianual, nas diretrizes orçamentárias e no orçamento anual municipais.
Assinale a opção correta.
 

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2596628 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR
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Acerca da proteção florestal e das áreas de preservação permanente, assinale a opção correta.
 

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2596627 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Maringá-PR
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De acordo com disposição do Código Florestal brasileiro (Lei n.º 12.651/2012), os espaços públicos ou privados, com predomínio de vegetação, preferencialmente nativa, natural ou recuperada, previstos no plano diretor, nas leis de zoneamento urbano e uso do solo do município, indisponíveis para moradia e destinados a fins de recreação, lazer, melhoria ambiental, proteção de recursos hídricos, manutenção ou melhoria paisagística, proteção de bens e manifestações culturais, são definidos como área
 

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