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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FURB
Orgão: Pref. Massaranduba-SC
Em relação ao tipo de sociedade que terá a inscrição do seu contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, do local de sua sede, será denominada:
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FURB
Orgão: Pref. Massaranduba-SC
O Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406/2002, trata dos tipos de sociedades, que são classificadas como pessoas jurídicas de direito privado. Em relação à criação de uma sociedade, analise as afirmativas abaixo e identifique a correta:
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De acordo com o Código Tributário Nacional, é causa de extinção do crédito tributário:
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A respeito do lançamento do crédito tributário, é correto afirmar que:
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No que diz respeito às limitações constitucionais ao poder de tributar, analise as afirmativas abaixo e, diante de cada uma, escreva V, para verdadeiras e F para falsas:
( ) O imposto sobre produtos industrializados observa o princípio da anterioridade, tanto anual quanto no-nagesimal, impresso no Art. 150, inciso II, alíneas “b” e “c”, da Constituição Federal de 1988.
( ) Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre templos de qualquer culto.
( ) É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.
( ) O princípio da legalidade tributária é flexibilizado para o imposto de renda, já que a alíquota de tal tributo pode ser majorada ou reduzida por meio de Decreto Presidencial ou Resolução do Senado.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
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A respeito dos tributos, é correto afirmar que:
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A respeito dos institutos da decadência e da prescrição em matéria tributária, é correto afirmar a seguinte disposição impressa no Código Tributário Nacional – CTN:
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Em relação à competência e à capacidade tributária ativa, o Código Tributário Nacional leciona que:
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Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Tributário, conforme disposições impressas no Código Tributário Nacional:
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Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: FURB
Orgão: Pref. Massaranduba-SC
Em relação à ética, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas:
I- A ética é um produto histórico- cultural.
II- A ética é a consideração de valor como equivalente de uma medição do que é real e voluntarioso no campo das ações virtuosas.
III- A ética turba a consciência humana.
É correto o que se afirma em:
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