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A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), aprovada pela Portaria nº 2.436/2017, estabelece a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Considera-se uma diretriz do SUS e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) a ser operacionalizado na Atenção Básica

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