A formação docente inicial e continuada é plural e compreende um repertório de conhecimentos e saberes próprios da formação específica da profissão, vinculados a outros saberes advindos de diversas fontes. A partir dessa compreensão, destacam-se:

A interdisciplinaridade requer dos educadores o reconhecimento dos limites do seu saber disciplinar e a pluralidade que abrange o trabalho pedagógico, sendo necessária uma postura aberta para romper as barreiras

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) legitima a proteção absoluta da criança e do adolescente. De acordo com o Art 13, deverão ser comunicados, obrigatoriamente, ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais, os casos de

A Lei nº. 13.146/2015 instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, objetivando assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e à cidadania. De acordo com o Art. 3º, para fins de aplicação dessa Lei, são classificadas como barreiras: .

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (LDBEN), Lei n. 9.394/1996, passou por algumas alterações recentemente, tendo sido alterado o Art. 4 º, pela Lei nº 14.407, de 12 de julho de 2022, incluindo, no Inciso XI, alfabetização plena e capacitação gradual para leitura ao longo .

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei n. 9.394/1996, em seu Artigo 11º, define, como uma das incumbências dos municípios brasileiros,

A avaliação da aprendizagem integra o processo de ensino e aprendizagem, contribuindo para a materialização da proposta pedagógica da escola e para o alcance dos objetivos, refletindo as concepções de educação e a postura político-pedagógica inerente à ação docente. O processo de avaliação assume as seguintes funções diversificadas:

Segundo a teoria da epistemologia genética, a concepção do desenvolvimento infantil e pensamento da criança baseia-se na premissa extraída

As teorias do desenvolvimento e da aprendizagem, em diferentes épocas, vêm norteando a prática pedagógica das instituições de ensino. Cada uma delas expressa grande importância social e tem colaborado para o desenvolvimento do conhecimento historicamente construído pela humanidade nas diferentes áreas, de acordo com suas peculiaridades e aplicabilidades. Entre as teorias da aprendizagem, destacam-se, principalmente,

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) da instituição escolar deve nortear o planejamento didático-pedagógico orientando a ação docente, articulando os componentes curriculares e objetos de conhecimento. Com base nas teorias progressistas, o aspecto didático-metodológico deve