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2559083
Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Monte Castelo-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Monte Castelo-SP
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada:
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2553949
Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Monte Castelo-SP
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Monte Castelo-SP
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Em consonância com a Lei Federal nº 9.394/96, é
correto afirmar que:
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Aponte a alternativa que apresenta a definição de Memorando.
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