Constitui ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato doloso, qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, de mandato, de função, de emprego, e notadamente

É ato que enseja a perda do cargo de servidor público estável

Leia o caso a seguir.

Um servidor público, em ato de fiscalização de uma obra, constatou que essa não era executada de acordo com o projeto aprovado pela prefeitura municipal e, por isso, embargou a obra e aplicou ao proprietário uma multa.

O servidor público em questão aplicou as penalidades em razão do

A respeito da punição por infração funcional, para o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, o ato de insubordinação deve ser punido com

O processo administrativo, da mesma forma que o processo judicial, é estruturado a partir do contraditório. Assim, deverá haver instrução no processo administrativo quando

Quais são atividades econômicas impactantes na economia do município de Morrinhos?

Antes de sua criação, a área onde fica Morrinhos estava ligada a qual cidade?

Qual é o clima da cidade de Morrinhos?

Leia o texto a seguir.

Uma vez por ano, o quinto era enviado de Vila Boa ao Rio de Janeiro. Era uma longa viagem de quase dois mil quilômetros, que consumia três meses através de matas, montanhas e cerrados totalmente desertos, em data e caminho de todos conhecidos. Esta fabulosa quantidade de ouro nunca sofreu uma tentativa de assalto. Seria ridículo atribuir tamanha segurança à pequena escolta de soldados, mais simbólica que real. Sertanistas, capitães do mato, contrabandistas, com a impunidade garantida por seu conhecimento do sertão e dos caminhos da ilegalidade, nunca foram tentados por essa fortuna tão fácil.
Era um respeito extremo que protegia o ouro real do rei de todo atentado, sem que isso impedisse que estes mesmos homens tentassem, por todos os meios, a sonegação dos impostos e o contrabando.

PALACÍN, Luís. Subversão e Corrupção: um estudo da administração pombalina em Goiás. Goiânia: Editora UFG, 1983.


Qual aspecto da cultura goiana está sendo mostrado pelo texto?

Leia o texto a seguir.

A formosa Mãe do Ouro veio pelas mãos do mineiro, que a conhecia em outros garimpos e a faz morar no Poço da Roda, em Bonfim, de onde ela sai em peregrinação pelas regiões auríferas. O seu encantamento se desfaz nas serras de Jaraguá, em lindas bolas de fogo, estilhaçando em fragmentos rutilantes, porém impalpáveis aos habitantes deslumbrados pela visão.
Estórias e Lendas de Goiás e Mato Grosso. Seleção de Regina Lacerda. Desenhos de J. Lanzelotti. Ed. Literat. 1962. P. 11.

Qual acontecimento da história de Goiás possibilitou a criação da lenda?