Considera-se aglomeração urbana: unidade territorial urbana constituída pelo agrupamento de ____________ Municípios limítrofes, caracterizada por complementaridade funcional e integração das dinâmicas geográficas, ambientais, políticas e socioeconômicas.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.

Conforme disposto na Lei nº 6.766/1979 (Parcelamento do Solo), aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário dentro de quantos dias, sob pena de caducidade na aprovação?

No que tange aos instrumentos da política e gestão urbana, quanto ao IPTU Progressivo no Tempo é correto afirmar:

No que tange à desapropriação e à servidão, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal.

II – O dono do prédio serviente poderá embaraçar o exercício legítimo da servidão.

III – Será exigida autorização legislativa para a desapropriação dos bens de domínio dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal pela União e dos bens de domínio dos Municípios pelos Estados, sem exceções.

É correto afirmar que um dos elementos do direito urbanístico é a regularização fundiária que visa:

___________________ pode ser entendido(a) como o conjunto de medidas adotadas, visando minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho das pessoas envolvidas.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.

Segundo a NBR 10068:1987 (Folha de desenho – Leiaute e dimensões), no que tange à seleção e designação de formatos é correto afirmar:

Segundo a NBR 6492:1994 (Representação de projetos de arquitetura), o projeto executivo apresenta, de forma clara e organizada, todas as informações necessárias à execução da obra e todos os serviços inerentes. Assim, assinale a alternativa que não compõe os documentos típicos do projeto.

No que tange à arquitetura, urbanismo e topografia é correto afirmar, exceto:

Acerca ao que dispõe a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) sobre os instrumentos da política urbana, compreende-se por institutos jurídicos e políticos, exceto: