De acordo com a Lei n.º 11.350/2006 que regulamenta a atividade do agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias, os planos de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias deverão obedecer às seguintes diretrizes, exceto:
De acordo com a Lei Orgânica do município de Mucajaí que discorre sobre a saúde e suas competências, o Direito a saúde implica nos seguintes termos, exceto:
A portaria nº 2436 de 2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo essa portaria, é atribuição comum de todos os membros das Equipes que atuam na Atenção Básica, exceto:
De acordo com a Lei n.º 11.350/2006, o Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias realizarão atividades de forma integrada, desenvolvendo mobilizações sociais por meio da Educação Popular em Saúde, dentro de sua área geográfica de atuação, especialmente nas seguintes situações, exceto:
De acordo com a Lei n.º 11.350/2006 que regulamenta a atividade do agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, são consideradas atividades típicas do profissional, em sua área geográfica de atuação, exceto:
De acordo com a Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990 em seu Art. 13. A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades, exceto:
De acordo com a Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990 em seu Art. 7º as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no Art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:
A saúde é um conceito amplo e assunto de debate em diversos campos da sociedade, das rodas de conversas aos congressos científicos, o assunto rende reflexões importantes sobre a sociedade e a vida humana. A OMS define a saúde como: