No processo de compostagem natural, a quarta e última fase, denominada maturação ou cura do composto, dura de 30 a 60 dias.

No processo de compostagem natural, utilizam-se pilhas ou leiras com alturas predeterminadas e configuração definida. O controle do processo pode ser feito por meio de revolvimentos sistemáticos e periódicos dessas pilhas ou leiras.

Os microrganismos que participam mais ativamente da compostagem dos resíduos são anaeróbios e facultativos. Por serem mesófilos, exigem aquecimento dos reatores ou leiras de viramento, para que o processo possa ocorrer de forma eficiente.

O conteúdo de matéria orgânica dos resíduos sólidos urbanos pode ser tratado pelo processo conhecido genericamente como vermicompostagem.

A compostagem é um processo biológico anaeróbio e controlado de transformação de resíduos orgânicos em um material estabilizado, conhecido como composto.

Existe norma que estabelece, entre outras coisas, padrões de emissão de poluentes pela incineração de resíduos sólidos perigosos.

Não existe nenhuma norma ou regulamento de abrangência nacional que disponha a respeito do transporte de resíduos sólidos perigosos.

A incineração dos resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde, dos portos e aeroportos é destinação obrigatória.

As empresas fabricantes e importadoras de pneus são obrigadas a coletar os pneus inservíveis existentes e lhes darem destinação final ambientalmente adequada em uma proporção relativa às quantidades fabricadas ou importadas.

É obrigatório que sejam recicladas as pilhas e as baterias que contenham chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos.