Nas águas de classes 1, 2 e 3 são estabelecidos limites de demanda bioquímica de oxigênio (DBO) de 5 dias, a 20 ºC, porém não há limites de DBO para águas de classe 4. Já, para águas de classe 1, em hipótese alguma, o limite de DBO pode ser elevado.

Para o lançamento em corpos receptores, é exigido tratamento especial dos efluentes provenientes de hospitais e de outros estabelecimentos nos quais haja despejos infectados com microrganismos patogênicos.

Para o lançamento em corpos receptores de efluentes com grande variação de vazão, não se exige que essa variação seja amortecida.

Na resolução, não são previstos efeitos sinergéticos entre as substâncias, sendo fixados limites individuais de cada substância presente na água.

Uma condição estabelecida para as águas de classe especial é que os coliformes totais devem estar ausentes em qualquer amostra, se essas águas forem destinadas ao abastecimento sem prévia desinfecção.

Quando se utiliza a ozonização no tratamento de água, alguns pesticidas eventualmente presentes nessa água, como o heptacloro, são oxidados para formar outros produtos muito tóxicos e estáveis na água.

Os filtros de camada filtrante granular, abertos e de gravidade não podem, de maneira alguma, funcionar com pressão relativa negativa em qualquer profundidade do meio filtrante, pois, se isso acontecer, ocorrerá o fenômeno de cavitação dos filtros, com liberação de gases e vapores e formação de bolhas.

A teoria de Hazen, formulada com base na hipótese de um decantador ideal que trabalhe com partículas sedimentáveis discretas, sem ocorrência de turbulências, correntes secundárias térmicas e de densidade, curto-circuitos e volumes mortos e sem a ação de ventos, mostra que a eficiência da decantação é diretamente proporcional à área superficial do decantador, à sua profundidade e ao seu tempo de detenção.

Um parâmetro importante da floculação ortocinética é o gradiente de velocidade, que, como foi proposto por Camp e Stein, é inversamente proporcional à potência dissipada na água.

Segundo a teoria da dupla camada, formulada para explicar o fenômeno de coagulação, o potencial zeta é associado à aplicação de uma diferença de potencial em uma amostra de água que contenha colóides negativos, de tal forma que uma porção do meio em torno da partícula coloidal caminhe junto com a partícula, caracterizando um plano de cisalhamento.