Quais atividades executadas pelo Agente de Combate às Endemias apresentam simultaneamente os riscos de contato direto com o produto (via aérea, dérmica, digestiva); movimentação de carga manual e cansaço físico?

Sobre as garantias e privilégios do Crédito Tributário, assinale a alternativa CORRETA.

Entre as atividades de rotina do Agente de Combate às Endemias, está a preparação da calda, que é a diluição do inseticida na sua apresentação comercial (concentração inicial) nos solventes indicados. Após a retirada do inseticida, deve haver o manejo correto das embalagens para proceder a logística reversa. Quantas vezes a embalagem precisa ser lavada antes de ser armazenada em local apropriado até a destinação adequada?

São chamadas de fontes os nascedouros de algo e, juridicamente, é possível classificá-las em formais ou materiais. O Código Tributário Nacional – CTN – aglutina na expressão “legislação tributária” diversas fontes formais, isto é, normas que regulam os tributos e as relações jurídicas a eles pertinentes. Nesse sentido, analise os itens a seguir.

I- Somente a lei pode estabelecer a instituição de tributos e decreto pode estabelecer as hipóteses de extinção de crédito tributário.

II- As convenções internacionais somente revogam ou modificam a legislação tributária interna se observar o rito de aprovação de Emenda Constitucional.

III- Os tratados internacionais revogam ou alteram a legislação tributária interna, e serão observados pela que lhes sobrevenha.

IV- O conteúdo e o alcance dos decretos restringem-se aos das leis em função das quais sejam expedidos, determinados com observância das regras de interpretação estabelecidas no CTN.

V- São normas complementares os convênios que entre si celebrem a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

O índice de infestação predial; índice de tipo de recipientes; índice de Breteau; índice de positividade de ovo; índice de densidade de ovo; e índice de densidade de mosquitos nas residências são indicadores do tipo:

De acordo com o art. 194 do Código Tributário Nacional (CTN), “a legislação tributária [...] regulará [...] a competência e os poderes das autoridades administrativas em matéria de fiscalização da sua aplicação” (Brasil, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, art. 194).

Diante do disposto sobre fiscalização no CTN, assinale a alternativa CORRETA.

A chikungunya é uma arbovirose cujo agente etiológico é transmitido pela picada de fêmeas do Aedes aegypti infectadas, vetor envolvido na transmissão do vírus Chikungunya no Brasil até o momento.

Analise as assertivas sobre o tempo de duração das fases da doença.

I- A fase aguda da doença, também chamada de fase febril, tem duração de 5 a 30 dias.

II- A fase pós-aguda tem um curso de até três meses.

III- Se os sintomas persistirem por mais de três meses após o início da doença, considera-se instalada a fase crônica. Em mais de 50% dos casos, a artralgia torna-se crônica, podendo persistir por anos.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A pesquisa entomológica da Leishmaniose tegumentar em foco deverá ser realizada em áreas novas de transmissão, a fim de verificar a presença e identificar as possíveis espécies de flebotomíneos vetores e, com isto, auxiliar na investigação epidemiológica. As capturas entomológicas deverão ser realizadas nos locais prováveis de infecção do caso, desde que a investigação epidemiológica indique que a transmissão ocorra em ambiente domiciliar.

Leia as assertivas sobre os pontos de coleta onde as capturas deverão ser realizadas.

I- No intradomicílio.

II- No peridomícilio (principalmente nos anexos).

III- Na margem da mata, se esta estiver localizada, no máximo, até 500 metros do domicílio (local provável de infecção).

É CORRETO o que se afirma em:

Alguns imóveis que recebem a visita do Agente de Combate às Endemias são diferenciados dos demais e chamados de pontos estratégicos (PE). Leia as assertivas sobre os pontos estratégicos.

I- Apresentam grande concentração de depósitos preferenciais para a oviposição do Aedes aegypti, como borracharias, depósitos de sucata e materiais de construção, garagens de transportadoras, cemitérios, entre outros.

II- Esses imóveis normalmente recebem inspeção em menor intervalo de tempo e com mais frequência.

III- É o local onde os integrantes das equipes se encontram antes de iniciar as atividades diárias, a fim de se munir dos equipamentos, registrar frequência e trocar informações sobre situações encontradas no território.

É CORRETO o que se afirma em:

Há várias formas habituais de transmissão do Tripanossoma cruzi para o ser humano. Como se denomina a transmissão que ocorre principalmente pela via transplacentária ou pelo leite, durante a fase aguda da doença?