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Assinale a opção que indica uma característica do talude (aterro
e/ou corte), descrita de forma geral.
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Assinale a opção que indica, no serviço de locação da obra, um
requisito a ser observado na execução do gabarito.
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Leia o trecho a seguir.
“O governo anunciou medidas para tentar dar vazão aos pedidos de benefícios previdenciários como aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença, que estão represados à espera de análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Parte delas engloba a contratação de pessoal para auxiliar na redução da fila de pedidos.”
Globo.com, 30/01/2020.
O INSS, uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, é responsável por arrecadar as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência. As autarquias são entidades que devem ser criadas por meio de
“O governo anunciou medidas para tentar dar vazão aos pedidos de benefícios previdenciários como aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença, que estão represados à espera de análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Parte delas engloba a contratação de pessoal para auxiliar na redução da fila de pedidos.”
Globo.com, 30/01/2020.
O INSS, uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, é responsável por arrecadar as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência. As autarquias são entidades que devem ser criadas por meio de
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Os princípios da Administração Pública, expressos na Constituição
Federal, são responsáveis por orientar as atuações do Estado,
buscando criar um balizamento para uma maneira adequada de
se administrar entes públicos.
Acerca desses princípios, assinale a afirmativa correta.
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A Administração Indireta representa o conjunto de pessoas
jurídicas, com autonomia administrativa e financeira, que recebe
atribuições do Estado para desempenhar certas atividades
administrativas.
Assinale a opção que apresenta apenas exemplos de entidades da Administração Indireta.
Assinale a opção que apresenta apenas exemplos de entidades da Administração Indireta.
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Com objetivo de conduzir ações voltadas para o planejamento e o
desenvolvimento urbano e ambiental do Município, a então
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município Alfa foi
reestruturada e desmembrada em duas Secretarias: uma de Meio
Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade; e outra de
Urbanismo e Mobilidade.
O fenômeno administrativo narrado representa um processo
conhecido por
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Com base em lei municipal que dispôs sobre os requisitos a
serem observados para a realização de construções e reformas,
Antônio, servidor público municipal, no exercício de suas
atribuições legais, compareceu em determinada construção e
constatou a afronta a certas vedações legais.
Por essa razão, notificou o proprietário a respeito dessas irregularidades, determinando sua correção no prazo estabelecido, sob pena de ser aplicada a sanção cominada.
A narrativa acima descreve uma atividade
Por essa razão, notificou o proprietário a respeito dessas irregularidades, determinando sua correção no prazo estabelecido, sob pena de ser aplicada a sanção cominada.
A narrativa acima descreve uma atividade
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- Responsabilidade Civil do EstadoReparação do Dano, Prescrição, Ação de Indenização e Regressiva
- Responsabilidade Civil do EstadoResponsabilidade Civil ObjetivaExcludentes e Atenuantes
- Responsabilidade Civil do EstadoResponsabilidade Obras Públicas, Atos Judiciais e Legislativos
- Responsabilidade Civil do EstadoResponsabilidade por Atos Omissivos
Antônio, funcionário público do Município Beta, sem o
conhecimento dos seus superiores e com o objetivo de prejudicar
a sociedade empresária WW, lavrou um auto de infração em
razão do alegado descumprimento da legislação municipal.
Daí resultou a aplicação de multa e sua inscrição em dívida ativa, o que impediu que a referida sociedade empresária participasse de licitações e celebrasse contratos administrativos.
Caso demonstre a ilicitude da referida conduta, a sociedade empresária WW pode promover a responsabilidade civil
Daí resultou a aplicação de multa e sua inscrição em dívida ativa, o que impediu que a referida sociedade empresária participasse de licitações e celebrasse contratos administrativos.
Caso demonstre a ilicitude da referida conduta, a sociedade empresária WW pode promover a responsabilidade civil
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O Prefeito do Município Alfa solicitou que sua assessoria
esclarecesse como poderia ser criada uma empresa pública
municipal.
A assessoria respondeu, corretamente, que
A assessoria respondeu, corretamente, que
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Para reduzir ineficiências e lentidões do modelo burocrático, a
reforma administrativa da década de 1990 teve, como uma de
suas principais mudanças, a implantação da gestão por
resultados.
Em relação a esse conceito fundamental para a modificação do paradigma administrativo brasileiro, é correto afirmar que ele promovia, essencialmente,
Em relação a esse conceito fundamental para a modificação do paradigma administrativo brasileiro, é correto afirmar que ele promovia, essencialmente,
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