Paul Polônio é motorista profissional e apreciador das corridas de alta velocidade. Conduzindo seu próprio automóvel, tem o hábito de reunir-se com amigos para realizar corridas ilícitas em vias públicas conhecidas como “rachas”. Em um desses eventos, uma das pessoas presentes vem a ser atingida pelo veículo conduzido por Paul, vindo a falecer. Nesse caso, aplicando-se a parte geral do Código Penal e adequada interpretação jurisprudencial, o crime ocorrido deve ser caracterizado como doloso:

Potêncio pratica o furto de diversos bens valiosos que retirou da residência de Ana. Após dois anos do evento ilícito, no curso das investigações policiais, a vítima recebe os seus bens de volta com um bilhete pedindo desculpas pelo evento ilícito ocorrido. De acordo com a parte geral do Código Penal, o enunciado caracterizaria:

O cidadão XT participa de ato de introdução de substância narcótica em estabelecimento prisional. A substância veio a ser interceptada por autoridades policiais que desconfiaram da atitude de XT. Nesse caso, de acordo com a parte geral do Código Penal, ocorreu a denominada:

Patuscada foi preso em flagrante, processado e sentenciado pelo cometimento de determinado crime. No curso da execução da pena, surgiu a lei X que deixou de considerar como crime a conduta que redundou na sua condenação. Nesse caso, de acordo com as normas da parte geral do Código Penal, ocorreu a:

Perpétuo, agente fiscal do município XXT, desvia, em proveito próprio, os valores decorrentes do pagamento do IPTU sob sua responsabilidade. Nesse caso, de acordo com as regras pertinentes aos crimes praticados contra a Administração Pública previstos no Código Penal ocorre, em tese, o crime de:

A aeronave Tropicália é de propriedade da União e está sobrevoando país estrangeiro quando Joecy, passageiro da aeronave, é acusado de cometer crime culposo durante o voo. Nesse caso, de acordo com a parte geral do Código Penal, é correto afirmar:

Proximus é habilitado para conduzir veículos automotores e pretende realizar uma viagem de lazer ao município H, distante cerca de duzentos quilômetros do seu ponto de partida. Constata, porém, que seu tanque de combustível estava preenchido pela metade do total possível.

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, Proximus, como condutor, deve verificar a existência de combustível suficiente para chegar ao:

Paulo conduz seu irmão Pedro para o aeroporto e, ao chegar na área destinada ao desembarque, necessita sair do veículo para auxiliar seu irmão no translado das malas. No caso de desembarque, segundo o Código de Trânsito Brasileiro:

Creonte deseja utilizar mais comumente a sua motoneta que ganhou de presente de natal. Além da habilitação específica, Creonte deve observar, na condução de sua motoneta, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, que é necessário:

R. pretende levar alguns animais que integram o seu rebanho de bovinos pela rodovia T em direção a uma fazenda próxima. Nesse caso, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, os animais só poderão circular: