Foram encontradas 199 questões.
De acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, com relação ao Imposto sobre a Exportação, analisar os itens abaixo:
I - O imposto, de competência do Município, sobre a exportação para o estrangeiro de produtos nacionais ou nacionalizados, tem como fato gerador a saída destes do território nacional.
II - O Poder Executivo pode, nas condições e nos limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do imposto, a fim de ajustá-los aos objetivos da política cambial e do comércio exterior.
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Considerando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997, quanto às licenças ambientais, analisar a sentença abaixo:
O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação (1ª parte). As licenças ambientais somente poderão ser expedidas sucessivamente, para que se acompanhe cada fase do empreendimento ou atividade (2ª parte).
A sentença está:
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Com relação aos plurais em inglês, assinalar a alternativa INCORRETA:
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De acordo com UNESCO, a proposta de interação escola-família está baseada, entre outros, nos seguintes princípios norteadores, EXCETO:
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Uma das conjugações do verbo “colidir” no futuro do pretérito é:
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A lei de formação da função cujo gráfico está representado abaixo é:
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Segundo SÁNCHEZ, quanto à Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A AIA é organizada de forma que seja realizada uma série de atividades sequenciais. A esse conjunto de atividades e procedimentos se dá o nome de processo de avaliação de impacto ambiental.
( ) A AIA é um instrumento de política pública ambiental.
( ) A finalidade da AIA é lidar com os impactos ambientais depois que se toma uma decisão que acarreta significativa degradação da qualidade do meio ambiente.
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Quanto à concordância nominal, marcar C para as sentenças Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Não tínhamos combinado de estar aqui meio-dia e meio?
( ) Infelizmente a sua redação apresentou bastantes problemas.
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Assinalar a alternativa que apresenta uma palavra que não possui feminino:
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Conforme o Decreto nº 6.514/2008, são sanções punitivas para os que cometem infração administrativa ambiental, EXCETO a:
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