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Foram encontradas 1.232 questões.

3041514 Ano: 2023
Disciplina: Técnicas em Laboratório
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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Determinado biólogo, em seus trabalhos, utilizou alguns materiais e equipamentos no laboratório de microbiologia: aparelho empregado para esterilização, através do calor úmido, de meios de cultura, líquidos, dentre outros e aparelho empregado para técnicas de flambagem e esterilização de materiais contaminados. Podemos afirmar que o biólogo utilizou, respectivamente:
 

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3041513 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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Trata-se da ação de reunir atividades de preservação, manutenção, utilização sustentável, restauração e melhoria do meio ambiente, de forma a produzir o maior benefício para as gerações atuais e, ao mesmo tempo, manter sua potencialidade para satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, bem como a sobrevivência da fauna e da flora incluindo seu ambiente natural. Tendo como base a Lei Complementar nº 45/2009, o conceito exposto anteriormente diz respeito à(ao):
 

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3041512 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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Considera-se infração ambiental toda ação ou omissão que importe inobservância dos preceitos da Lei Complementar nº 45/2009, seus regulamentos, decretos, normas técnicas e resoluções bem como das leis estaduais e federais, resoluções do CONAMA e outros dispositivos legais que se destinem à promoção, recuperação, proteção da qualidade e saúde ambientais. Em relação às circunstâncias atenuantes e agravantes, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Atenuantes.
2. Agravantes.
( ) Perseguição e captura de animais silvestres.
( ) Menor grau de compreensão e escolaridade do infrator.
( ) Ocorrência de efeitos sobre a propriedade alheia.
( ) Ter o agente cometido à infração para obter vantagem pecuniária.
A sequência está correta em
 

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3041511 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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O Código Tributário Municipal dispõe que, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este, nos atos que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis, EXCETO:
 

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3041510 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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Tendo em vista a falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, considera-se como tal:
I. Quanto às pessoas naturais será a sua residência habitual ou, sendo esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de sua atividade, no território do Município.
II. Quanto às pessoas jurídicas de direito privado é o lugar de cada estabelecimento situado no território do Município.
III. Quanto às pessoas jurídicas de direito público é qualquer de suas repartições no território do Município.
IV. Quanto às firmas individuais, o lugar de cada estabelecimento situado no território do Município.
Com fulcro na Lei Complementar Municipal nº 124/2018, está correto o que se afirma em
 

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3041509 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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O Código de Ética do Município dispõe que a posse dos agentes públicos do município de Nova Friburgo, e o início do exercício de cargo, emprego ou função, independente do regime de contratação, bem como a assunção de funcionários ou empregados públicos permutados ou cedidos, deverão ser acompanhados de
 

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3041508 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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Antranig é servidor do município de Nova Friburgo e foi indicado para coordenar o setor de acesso às informações públicas dos órgãos para realizar o princípio da transparência. Nos termos da Lei nº 12.527/2011, a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino, é considerada como:
 

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3041507 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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Andon é superintendente de compras do município de Nova Friburgo e se depara com situações de inexigibilidade de licitação. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, nestes casos, poderá o administrador realizar processo de contratação:
 

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3041506 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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Narek é responsável pelo setor do treinamento do município de Nova Friburgo e organiza, junto com vários especialistas, um seminário sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, uma das modalidades de licitação consiste no diálogo
 

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3041505 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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Magdala é assessora especial do município de Nova Friburgo e foi contatada por organismo internacional interessado em realizar investimentos no território local. Por força de regras impostas ao país de origem do referido órgão os valores sairiam de fontes vinculadas a agências oficiais de cooperação estrangeira e as contratações seriam submetidas à licitação no Brasil, que integra o referido órgão de cooperação. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, nas licitações e contratações que envolvam recursos provenientes de empréstimo oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira de que o Brasil seja parte, podem ser admitidas condições decorrentes de acordos internacionais aprovados pelo:
 

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