Considerando os diferentes momentos históricos da alfabetização no Brasil é possível detectar que existiu um braço pedagógico do Estado militar, tornando-se, posteriormente, uma das forças embrionárias da formação do Mobral. Trata-se de um movimento antiesquerda e antiprogressista sediado em Recife, mas que tomou o Estado da Paraíba para ser modelo de implementação e expansão. Este movimento ficou conhecido como:

Já a meta 8 do mesmo PNE referido na questão anterior tem como alvo contemplar a elevação da escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos das populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% (vinte e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Com efeito esperava-se alcançar, até o último ano de vigência deste plano, no mínimo

A meta 10 do Plano Nacional de Educação (2014- 2024) é dedicada à Educação de Jovens e Adultos (EJA). Nela estipula-se um percentual mínimo a ser ofertado de matrículas na EJA, no ensino fundamental e no ensino médio, na forma integrada à educação profissional. Este percentual foi fixado em:

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental afirmam, no que refere-se ao currículo da Educação Básica, que a Educação Ambiental, respeitando a autonomia da dinâmica escolar e acadêmica, deve:

De acordo com a Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é vedada a utilização dos recursos dos Fundos para:

______________________ é o “princípio norteador e referência básica do currículo que está diretamente vinculado aos seus fundamentos sociológicos, filosóficos, antropológicos, psicológicos e biológicos. A partir dele(a) se delineia o quadro curricular, ou seja, a lista de disciplinas, matérias ou atividades curriculares” (Coletivo de Autores, 2012, p. 29, Adaptado).

A lacuna acima deve ser preenchida com:

Qual destinação é atribuída ao ensino a distância no interior do ensino fundamental?

Para atender exigência específica determinada pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, economia e dos educandos, os currículos da educação infantil, ensino fundamental e do ensino médio devem ter:

É um nome correto de modalidade de ensino circunscrita na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996:

A partir do Governo Fernando Henrique Cardoso, em decorrência das contundentes lutas travadas pelos movimentos sociais populares do campo, foi criado um Programa Federal voltado para garantir o direito à modalidade da Educação do Campo em diferentes territórios e com práticas sociais que incorporam a diversidade do meio rural. Este Programa harmoniza-se com o objetivo de garantir a ampliação das possibilidades de criação e recriação das condições de existência da agricultura familiar. Com projetos de ensino voltado para o desenvolvimento das áreas de Reforma Agrária, este Programa volta-se para atender ao público de jovens e adultos moradores de assentamentos criados e reconhecidos pelo INCRA, quilombolas, professores e educadores que exerçam atividades voltadas às famílias beneficiárias, além de pessoas atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário. Trata-se: