Considerando-se a Lei nº 10.520/2002, sobre a fase preparatória do pregão, analisar a sentença abaixo:

A autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento (1ª parte). A definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição (2ª parte).

A sentença está:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado, destituído do cargo em comissão, ou que tiver a sua disponibilidade cassada, poderá repor a quantia de forma parcelada.

( ) Nenhum servidor poderá perceber mensalmente, a título de remuneração ou subsídio, importância menor do que a fixada como limite pela Constituição Federal, e sua interpretação, segundo o Supremo Tribunal Federal.

De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor estável somente perderá o cargo:

I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

II. Mediante processo administrativo em que não lhe seja assegurada ampla defesa.

III. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

Estão CORRETOS:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, sobre como os bens municipais deverão ser classificados, analisar os itens abaixo:

I. Pela sua natureza.

II. Em relação a cada serviço.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, em relação aos símbolos do Município, representativos de sua cultura e história, analisar os itens abaixo:

I. A bandeira.

II. O hino.

III. O chimarrão.

Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com a Constituição Federal, sobre Direitos e Garantias Fundamentais, analisar a sentença abaixo:

Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação (1ª parte). Ninguém será privado de liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal (2ª parte).

A sentença está:

Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelos seguintes princípios:

I. Solução pacífica dos conflitos.

II. Concessão de asilo político.

Segundo DUL e WEERDMEESTER, a ergonomia difere de outras áreas do conhecimento pelo seu caráter interdisciplinar e pela sua natureza aplicada. Sobre esse assunto, analisar os itens abaixo:

I. O caráter interdisciplinar significa que a ergonomia se apoia em diversas áreas do conhecimento humano.
II. A natureza aplicada configura-se na adaptação do posto de trabalho e do ambiente às características e necessidades do trabalhador.

Em relação aos bens patrimoniais, considera-se irregularidade toda ocorrência que resulte em prejuízo. As irregularidades podem ocorrer, entre outros, por avaria, ou seja:

Em relação aos procedimentos fundamentais de Administração de Materiais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) O que deve ser comprado.
(2) Como deve ser comprado.
(3) Onde deve ser comprado.
( ) Revela o procedimento mais recomendável.
( ) Implica a especificação de compra, que traduz as necessidades da empresa.
( ) Implica o conhecimento dos melhores segmentos de mercado.