As rêmoras se prendem ao corpo dos tubarões através de apreensórios e se alimentam dos restos alimentares do grande peixe, além de serem transportadas sem gasto de energia. Denominamos essa relação como:
Licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual um órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, operação e ampliação de empreendimentos e atividades consideradas potencialmente ou efetivamente poluidoras. A licença ambiental é:
A Unidades de Conservação são extremamente essenciais para a proteção e conservação da fauna e flora do país. De acordo com a lei 9.985/2000 unidade de conservação é:
Lei 12.651/2012 dispõe sobre a proteção de vegetação nativa, estabelecendo normas gerais sobre a vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais. “Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente, observados os seguintes percentuais mínimos em relação à área do imóvel.” Localizado na Amazônia Legal em área de floresta esse percentual deverá ser de:
A Lei 9.605/98 – “Dispõe sobre as sansões penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.” De acordo com a Lei, sessão III, da poluição e de outros crimes ambientais a pena – reclusão para crime culposo é: