Segundo a Lei 4.320 de 17/03/64, qual é um dos principais objetivos do orçamento público?

Para efeito da Lei Complementar 101/2000, entende-se por a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

Conforme a Lei Complementar 101/2000, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida em 60% nos Municípios. Como este percentual deve ser dividido entre o Legislativo e o Executivo Municipais?

O que o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece como obrigação dos pais ou responsáveis?

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, é um marco legal que estabelece direitos e deveres relativos à população jovem. Qual das seguintes afirmações está INCORRETA sobre o ECA?

Qual é a principal utilidade de um sensor infravermelho em um sistema de vigilância?

A vigilância em escolas é uma atividade especializada que visa garantir a segurança de alunos, professores e funcionários. O ambiente escolar requer atenção especial, tanto para prevenir ameaças externas quanto para abordar questões de segurança interna. Qual é o principal objetivo da vigilância em escolas?

Qual é a principal vantagem de utilizar a tonfa como um instrumento de trabalho na segurança?

Qual é o principal motivo para a utilização de equipamentos de comunicação codificada durante operações de escolta armada?

Em que situação a presença de uma escolta armada é geralmente considerada necessária?