Questões do Concurso Pref. Olinda-PE - UPENET/IAUPE

1488311 Ano: 2006
Disciplina: História
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Olinda-PE

Provas:

Guarda Municipal
Provas ×

História do Brasil

Assinale a alternativa incorreta.

A

A primeira invasão holandesa no Brasil ocorreu na cidade de Salvador.

B

Durante a administração de Maurício de Nassau, houve remodelação da cidade do Recife, onde se construíram pontes e obras sanitárias.

C

O governo de Maurício de Nassau pode ser considerado um governo habilidoso, que soube pacificar a região, diminuindo a revolta dos luso-brasileiros contra a ocupação holandesa.

D

Nassau implantou uma política de tolerância religiosa, que permitia a liberdade de culto a católicos e judeus.

E

O governo holandês criou, em Pernambuco, um sistema de Capitanias Hereditárias.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1488310 Ano: 2006
Disciplina: História
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Olinda-PE

Provas:

Guarda Municipal
Provas ×

História Geral

"Guerra Fria" foi a expressão utilizada para caracterizar um tipo de política externa decorrente de

A

conflitos continuados entre os esquimós, na Sibéria oriental.

B

polarização do mundo em dois blocos políticos militares após a Segunda Guerra Mundial.

C

inclusão das áreas árticas e antárticas nas zonas de segurança, após a Primeira Guerra Mundial.

D

batalhas de preço entre países exportadores de matérias-primas e países exportadores de bens industrializados.

E

luta pela emancipação política da Groelândia após a Segunda Guerra Mundial.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1488309 Ano: 2006
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Olinda-PE

Provas:

Auxiliar Técnico Fazendário
Provas ×

Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

Dentre as afirmativas relacionadas a seguir, assinale a afirmativa falsa.

A

Nas transmissões realizadas em virtude de sentença judicial, o ITBI será recolhido dentro de trinta dias do trânsito em julgado da sentença.

B

Na arrematação, adjudicação ou remissão, o ITBI será recolhido dentro de trinta dias desses atos, após a assinatura da respectiva carta.

C

O ITBI legalmente cobrado será restituído, quando não se efetivar o ato ou contrato sobre o qual se tiver pago o imposto.

D

Quando for declarada, por decisão judicial passada em julgado, a nulidade do ato ou contrato sobre o qual tenha sido pago o imposto, este será restituído.

E

O ITBI não incide sobre a transmissão dos bens ou direitos ao patrimônio da União.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1488308 Ano: 2006
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Olinda-PE

Provas:

Auxiliar Técnico Fazendário
Provas ×

Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

Indique a afirmativa incorreta dentre as apresentadas a seguir, nos casos de transmissão "Inter-Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, da propriedade de bens imóveis, por natureza ou acessão física, como definido na lei civil.

A

A compra e venda, pura ou com cláusulas especiais, de bens imóveis constitui um fato gerador do ITBI.

B

A arrematação ou adjudicação de bens imóveis constitui um fato gerador do ITBI.

C

A permutação ou dação em pagamento de bens imóveis constitui um fato gerador do ITBI.

D

A transferência de direitos reais sobre construções existentes em terreno alheio, ainda que feita ao proprietário do solo, constitui um fato gerador do ITBI

E

Na retrovenda e na compra e venda clausurada com pacto de melhor comprador, não é devido imposto na volta do bem ao domínio do alienante, sendo restituível o imposto já pago.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1488307 Ano: 2006
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Olinda-PE

Provas:

Auxiliar Técnico Fazendário
Provas ×

Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

Indique a afirmativa falsa dentre as relacionadas abaixo.

A

O lançamento do IPTU é anual e feito para cada unidade imobiliária autônoma.

B

O lançamento do IPTU é feito em nome do proprietário, do titular do domínio útil, do possuidor do imóvel, do espólio ou da massa falida.

C

No caso de condomínio indivisível, o lançamento do IPTU poderá ser feito no valor total do tributo, em nome de apenas um qualquer dos condôminos.

D

No caso de condomínio divisível, o lançamento do IPTU será feito em nome de cada um dos condôminos, em valor proporcional à fração da sua parte.

E

As alterações no lançamento do IPTU somente poderão ser efetuadas na ocorrência de fatos que as justifiquem e pelo próprio servidor que efetuou o lançamento.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1488306 Ano: 2006
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Olinda-PE

Provas:

Auxiliar Técnico Fazendário
Provas ×

Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

Com relação às alíquotas do IPTU no Município de Olinda, indique, dentre as alternativas abaixo, aquela que contém todos os valores corretos.

A

Um por cento do valor venal para os imóveis edificados, e três por cento do valor venal, para os imóveis não edificados.

B

Três por cento do valor venal para os imóveis não edificados, e um por cento para os imóveis edificados de valor venal superior a oitenta mil reais.

C

Zero vírgula oitenta e cinco por cento do valor venal para imóveis edificados de valor venal entre trinta mil reais e sessenta mil reais.

D

Um por cento do valor venal para imóveis edificados de valor venal superior a sessenta mil reais, e zero vírgula noventa e cinco por cento para os de valor venal entre trinta mil reais e sessenta mil reais.

E

Um vírgula cinco por cento do valor venal para imóveis edificados de valor venal superior a oitenta mil reais, e zero vírgula noventa e cinco por cento para os de valor venal entre trinta mil reais e oitenta mil reais.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1488304 Ano: 2006
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Olinda-PE

Provas:

Auxiliar Técnico Fazendário
Provas ×

Obrigação TributáriaResponsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)Responsabilidade por Solidariedade

Quanto à obrigação solidária e responsabilidade pelo recolhimento do ISS no Município de Olinda, indique a afirmativa falsa dentre as abaixo relacionadas.

A

As incorporadoras e as construtoras não são responsáveis pelo pagamento do imposto em relação às comissões pagas pelas corretagens de imóveis.

B

O tomador de serviço, sob a forma de trabalho remunerado, será solidariamente obrigado e responsável pelo recolhimento do imposto, quando o prestador do serviço não comprovar sua inscrição no Cadastro Mercantil de Contribuintes do Município.

C

O tomador de serviço, sob a forma de trabalho remunerado, será solidariamente obrigado e responsável pelo recolhimento do imposto, quando o prestador do serviço não emitir a nota fiscal de serviço a que for obrigado.

D

O tomador de serviço, sob a forma de trabalho remunerado, será solidariamente obrigado e responsável pelo recolhimento do imposto na execução de serviços de construção civil no Município de Olinda, quando o domicílio tributário do prestador se localizar fora desse Município.

E

Caso não seja efetuado na fonte o desconto a que está sujeito, o responsável ficará obrigado a recolher o valor correspondente ao imposto não descontado, acrescido, quando for o caso, de multa, juros e atualização monetária.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1488303 Ano: 2006
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Olinda-PE

Provas:

Auxiliar Técnico Fazendário
Provas ×

Espécies TributáriasTaxas

Indique qual das alternativas abaixo não constitui tributo integrante do Sistema Tributário do Município de Olinda.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1488302 Ano: 2006
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Olinda-PE

Provas:

Auxiliar Técnico Fazendário
Provas ×

Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
Obrigação TributáriaObrigação Principal e Acessória (art 113)Obrigação Principal

Indique qual, dentre as afirmativas abaixo, a que contém o valor inexato da multa aplicável por infração apontada.

A

Multa de duzentas UFIR aos cartórios de registro de imóveis que, nas lavraturas de registro de escritura, deixarem de preencher o documento Relação Diária dos Contribuintes do ITBI.

B

Multa de vinte UFIR, por metro quadrado, pelo início de edificação sem prévia licença do órgão competente do Município.

C

Multa de duzentas UFIR, por lote, pelo início de venda de loteamento sem prévia licença do órgão competente.

D

Multa de cinqüenta a cem UFIR pela guarda de livro ou documento fiscal fora do estabelecimento.

E

Multa de cinqüenta a duas mil UFIR pelo exercício de atividade sem prévia licença.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1488301 Ano: 2006
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Olinda-PE

Provas:

Auxiliar Técnico Fazendário
Provas ×

Obrigação Tributária

Dentre as relacionadas abaixo, assinale a afirmativa falsa.

A

Toda ação que importe na inobservância, por parte do sujeito passivo, de norma estabelecida na Legislação Tributária do Município, constitui infração.

B

Todos os que concorrerem para a prática de infração ou dela se beneficiarem, por ela responderão conjunta ou isoladamente.

C

No prazo de cinco anos contados da data da infração, extingue-se o direito da Fazenda Municipal aplicar penalidades.

D

A interdição do estabelecimento infrator dispensa-o do cumprimento de obrigação tributária acessória.

E

Uma das possíveis penalidades aos infratores da Legislação Tributária Municipal é a sujeição a regime especial de fiscalização.