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251914
Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Olinda-PE
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Olinda-PE
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Acerca dos princípios que norteiam o direito processual civil, analise as proposições seguintes:
I. O princípio da indeclinabilidade da prestação jurisdicional advém do direito público subjetivo de ação, que assegura a todo cidadão o acesso ao Poder Judiciário e a obtenção de uma tutela jurisdicional que lhe garanta o direito material vindicado.
II. O princípio da inércia inicial não se contrapõe ao princípio do impulso oficial, sendo ambos aplicáveis no âmbito do direito processual civil.
III. A norma processual, ao determinar que a colheita de provas deve ser feita direta e pessoalmente pelo juiz, consagra o princípio da imediatidade.
IV. Os princípios da imediatidade, da identidade física do juiz e da concentração dos atos processuais atuam como complementos de um outro princípio de Direito Processual Civil, que é o chamado princípio da oralidade, visto que melhor possibilitam a sua operacionalização.
Ante o exposto, é CORRETO afirmar que
I. O princípio da indeclinabilidade da prestação jurisdicional advém do direito público subjetivo de ação, que assegura a todo cidadão o acesso ao Poder Judiciário e a obtenção de uma tutela jurisdicional que lhe garanta o direito material vindicado.
II. O princípio da inércia inicial não se contrapõe ao princípio do impulso oficial, sendo ambos aplicáveis no âmbito do direito processual civil.
III. A norma processual, ao determinar que a colheita de provas deve ser feita direta e pessoalmente pelo juiz, consagra o princípio da imediatidade.
IV. Os princípios da imediatidade, da identidade física do juiz e da concentração dos atos processuais atuam como complementos de um outro princípio de Direito Processual Civil, que é o chamado princípio da oralidade, visto que melhor possibilitam a sua operacionalização.
Ante o exposto, é CORRETO afirmar que
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251913
Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Olinda-PE
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Olinda-PE
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No que tange ao instituto do litisconsórcio, é CORRETO afirmar que
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251912
Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Olinda-PE
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Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Olinda-PE
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Acerca da matéria probatória no direito processual civil, é CORRETO afirmar que
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Assinale a alternativa CORRETA.
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- PessoasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)
- Fatos JurídicosDa Prescrição e da Decadência (Art. 189 ao 211)
- Direito das Obrigações
- Espécies de Contrato
- Preferências e Privilégios Creditórios
Indique a proposição INCORRETA dentre as abaixo elencadas.
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Segundo o direito das coisas e considerando as assertivas seguintes, assinale a alternativa CORRETA.
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Quanto às obrigações, assinale a alternativa FALSA
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- Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)Aquisição da PropriedadeModos de Aquisição da Propriedade Móvel (Art. 1.260 ao 1.274)Usucapião
Acerca do instituto da usucapião, assinale a alternativa CORRETA.
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Quando uma pessoa possui duas residências regulares, considera-se seu domicílio
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É contrato em que um dos contratantes transfere a propriedade de bem fungível a outro, e este se obriga a lhe restituir coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade:
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