O Plano Diretor, previsto pelo Estatuto da Cidade, de 2001, é um planejamento municipal que reúne estratégias, diretrizes e regras que norteiam a política de urbanização das cidades, de modo a orientar o desenvolvimento urbano, organizando o crescimento e o funcionamento da cidade.

Analise as afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA.

Sabe-se que para planejar, faz-se necessário utilizar instrumentos normativos, como a Lei Orgânica Municipal, somando forças ao Plano Diretor que se perfazem como instrumentos assecuratórios da qualidade da interação do binômio crescimento x planejamento ambiental (MEDRADO, 2024).
Analise as afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo Villaça (1999), os conceitos de planejamento ou plano diretor não existiam no Brasil até o início do século passado.
Em relação à História do Urbanismo, analise as afirmativas abaixo:
I. A Carta de Atenas, documento de referência histórica, refere-se a um manifesto urbanístico resultante do IV Congresso Internacional de Arquitetura Moderna (CIAM), realizado em Atenas em 1933.

II. Pode-se dizer que o primeiro período do urbanismo brasileiro é marcado pelos planos de melhoramentos e de desenvolvimento integrado. É o urbanismo de Versalhes, de Washington, de Haussamann e de Pereira Passos.

III. Uma das correntes do urbanismo no Brasil, o Urbanismo Sanitarista, se resume praticamente na obra de Lúcio Costa.

IV. Pode-se considerar como início da prática de projeto e construção de novas cidades no Brasil, a inauguração de Belo Horizonte em 1897.

V. O Plano Agache do Rio de Janeiro, datado de 1930, é considerado o primeiro plano a apresentar a expressão ‘plano diretor’.

Estão CORRETAS apenas:

“O Iphan desenvolve iniciativas, junto aos poderes públicos e à iniciativa privada, a fim de promover a salvaguarda e recuperação dos bens culturais brasileiros. Essas ações incentivam a integração da sociedade nas ações que possibilitem valorizar e disseminar o conhecimento sobre o Patrimônio Cultural Brasileiro.”
(< http://portal.iphan.gov.br/>).
Sobre isso, analise as afirmativas abaixo:

I. Cabe ao IPHAN coibir danos e ameaças ao patrimônio cultural brasileiro, dentre outras irregularidades, e aplicar as sanções previstas em lei para casos de advertência, notificação, multa e reparação para garantir a preservação, exclusivamente, das obras arquitetônicas.

II. Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) foi a primeira denominação do órgão federal de proteção ao patrimônio cultural brasileiro, hoje Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

III. O Patrimônio Cultural é definido como um conjunto de bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação é de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.

IV. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério das Cidades, que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Entre as atribuições legais do IPHAN, está a fiscalização - de modo permanente e a qualquer tempo - dos bens materiais acautelados em nível federal.

Estão CORRETAS apenas:

Quantos Enunciados Administrativos da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foram publicados no Diário Oficial do TJPE em 26 de novembro de 2019?

As estratégias usadas para o tratamento para cessação do tabagismo podem ser divididas em intervenções psicossociais e tratamento medicamentoso. As intervenções psicossociais incluem aconselhamento, materiais de autoajuda e abordagem cognitivo-comportamental, com ênfase nesta última, que representa o alicerce principal do tratamento, conforme os Cadernos de Atenção Básica, nº 40 (Brasil, 2015). Entre as estratégias utilizadas, tem-se a Entrevista Motivacional (EM).

Sobre ela, analise as afirmativas abaixo:

I. A Entrevista Motivacional (EM) é uma forma de entrevista clínica cujo objetivo é trabalhar e aumentar a motivação do usuário para mudança de comportamento, geralmente referente a mudanças de hábitos de vida e adesão a tratamentos.

II. A Entrevista Motivacional (EM) assume um espírito colaborativo; evocativo e que respeita a autonomia da pessoa.

III. A EM, portanto, nada mais é do que um diálogo entre usuário e profissional da Saúde, que, por meio de estratégias bem definidas, traz o indivíduo para o foco do tratamento em questão.

IV. A EM possui, para isso, quatro princípios orientadores, que são: (1) resistir ao reflexo de consertar as coisas; (2) entender e explorar as motivações do usuário; (3) escutar com empatia e (4) fortalecer o usuário, estimulando a esperança e o otimismo.

V. A EM é baseada, principalmente, em feedbacks constantes realizados nos encontros a cada dois meses.

Está CORRETO o que se afirma em

Sobre a anestesia em odontologia, é CORRETO afirmar que

Sobre o financiamento da saúde estabelecido a partir do §1 artigo 198 da Constituição Federal de 1988, tem-se que

O Brasil é um dos países com maior número de casos e mortes por COVID-19 no mundo, mesmo a mortalidade por COVID-19 no mundo, sendo subnotificada em, no mínimo, 20%. Belo Horizonte, a sexta maior capital do país, com 2.423.737 milhões de habitantes, apresentou 63.387 casos e 1.877 mortes por COVID-19 até dezembro de 2020.

Qual a taxa de mortalidade por COVID-19 em Belo Horizonte no ano de 2020 por 100.000 habitantes?

A figura a seguir mostra as curvas de nível obtidas a partir de um levantamento altimétrico de uma região, onde as cotas estão indicadas em metros.




Um valor possível para a cota no ponto P é de