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De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), qual ação é considerada uma infração sanitária em um estabelecimento de saúde?

A vigilância sanitária é uma área de atuação que visa proteger e promover a saúde da população. Dentre suas diversas atribuições, destaca-se o controle de produtos e serviços que podem apresentar riscos à saúde. Considerando essa informação, uma das áreas de abrangência da vigilância sanitária na prevenção e controle de doenças é

A ausência ou a inadequação dos serviços de saneamento básico em áreas urbanas pode gerar diversos problemas de saúde pública. Uma consequência direta da falta de tratamento de esgoto é

Um fiscal de vigilância sanitária, durante uma inspeção em um estabelecimento comercial, identificou a presença de uma fossa séptica. Para garantir o funcionamento adequado e seguro desse sistema, de acordo com as normas de saneamento básico, é fundamental que

Qual ação, ao ser realizada por um estabelecimento comercial de alimentos, configura uma infração à Lei nº 6.437/77?

De acordo com a Lei nº 6.437/77, que configura infrações à legislação sanitária federal, um estabelecimento que comercializa alimentos pode ser enquadrado em uma infração sanitária ao

A rotulagem de alimentos é compulsória e deve conter informações importantes para o consumidor. É obrigatório que um rótulo de alimento industrializado apresente

A vigilância sanitária atua na prevenção e controle de doenças. Qual doença é um problema de saúde pública e está sob constante monitoramento da vigilância sanitária?

Um exemplo de ação de promoção à saúde que pode ser realizada por um fiscal de vigilância sanitária é